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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - 006 - AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE SQUADRA

    AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos: CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC. CONTRATADO: SQUAD...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - 12. Aviso de Resultado Final - PE 008-2024

    AVISO DE RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO N. º 008/2024/SETASC PROCESSO 0004686/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - 13. Termo de Homologação - Final - PE 008-2024

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 PROCESSO 0004686/2024 Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo, referente ao Pregão em epígrafe e em consonância com o Art. 5º da Portaria 097/2023/SETASC, ADJUDICO E HOMOLOGO os lotes 01, 03 e 09, para todos os...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - 04. Termo de Homologação - Parcial - PE 010-2024

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 PROCESSO SETASC-PRO-2024/08219 Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo, referente ao Pregão em epígrafe, o qual tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 280.000 (DUZENTOS E OITENTA MIL) CESTAS BÁSICAS E 100.000 (CEM MIL...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 02. AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL PE 010-2024

    AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024/SETASC PROCESSO SETASC-PRO-2024/08219 A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, informa que, em decorrência da queda do sistema SIAG, após o término do envio das intenções recursais, não foi...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 10. Aviso de Resultado Parcial - Corrigido - PE 008-2024

    CORREÇÃO DO AVISO DE RESULTADO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N. º 008/2024/SETASC PROCESSO 0004686/2024 A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 097/2023/SETASC, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é CONTRA...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 09. Termo de Homologação - Parcial - Corrigido PE 008-2024

    CORREÇÃO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 PROCESSO 0004686/2024 Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo, referente ao Pregão em epígrafe e em consonância com o Art. 5º da Portaria 097/2023/SETASC, ADJUDICO E HOMOLOGO os lotes 02, 04, 06,...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - 08. Termo de Homologação - Parcial - PE 008-2024

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 PROCESSO 0004686/2024 Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo, referente ao Pregão em epígrafe e em consonância com o Art. 5º da Portaria 097/2023/SETASC, ADJUDICO E HOMOLOGO os lotes 02, 04, 06, 07, 08, 10, ...

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  • D.O. nº 28843 de 4/10/2024 - 04. Aviso de Revogação - PE 007-2024

    AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 PROCESSO 0002576/2024 Tendo em vista o que consta dos autos do processo, o poder de autotutela do Estado, consagrado pela súmula 473/STF e pelos Art. 53 e 54 da Lei nº 9.784/1999 e, considerando que fora dado o direito ao contraditório e ampla defesa dos licitantes participantes, através do AVISO ...

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