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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27598 de 26/09/2019 - Portaria nº 002 2019 Nomeação Defensor Dativo Ref PAD Nº 010 2014

    PORTARIA Nº 002/2019/GAB/UNISCOR/DT/SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 010/2014, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 084/2018/GAB/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 27/08/2018, pág. 129; Considerando o não com...

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  • D.O. nº 27587 de 11/09/2019 - Portaria n 222.2019 SAAP/SESP Prorroga prazo finalização GT 095.2019

    PORTARIA Nº 222/2019/SAAP/SESP Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 095/2019/SESP, que trata da instituição de grupo de trabalho que objetiva elaboração e apresentação de estudo de análise e viabilidade para cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que ...

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  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - Portaria nº 087 2019 PAD Nº 122017 050819

    PORTARIA Nº 087/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27583 de 5/09/2019 - Portaria nº 086 2019 PAD Nº 014 2017

    PORTARIA Nº 086/2019/GAB/UNISCOR/SAAP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; C...

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