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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - Portaria nº 080 2019 PA 004 2018

    PORTARIA Nº 080/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo pre...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - Portaria nº 079 2019 PAD nº 009 2014 protocolo nº 523172 2014

    PORTARIA Nº 079/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014 e alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - ERRATA DA PORTARIA Nº 052 2019 GAB SESP

    ERRATA DA PORTARIA Nº 052/2019/GAB/SESP Publicada no Diário Oficial Nº 27499 do dia 09 de maio 2019, Páginas 9 e 10. ONDE SE LÊ: Art. 3º - Conceder prorrogação do prazo processual em 60 (sessenta) dias, a partir de 30/04/2018, para a conclusão do sobredito Processo Administrativo, pelos motivos carreados aos autos. LEIA-SE: Art. 3º - Conced...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Portaria nº 12/2019/GAB/SAAP/SESP Conselho Disciplinar da Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva “Água Boa” -MT

    Portaria n.º 12/2019/GAB/SAAP/SESP de 26 de junho 2019. Altera o Conselho Disciplinar da Penitenciária Major PM Zuzi Alves da Silva “Água Boa” - MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Dec...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Portaria nº 078 2019 PA nº 10 2017

    PORTARIA Nº 078/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo presidente da Comissão Processan...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Portaria nº 077 2019 SAD 001 2019

    PORTARIA Nº 077/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Portaria nº 076 2019 PAD 102014

    PORTARIA Nº 076/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Portaria nº 075 2019 PAD Nº 132018

    PORTARIA Nº 075/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Portaria nº 074 2019 PAD Nº 1

    PORTARIA Nº 074/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - Portaria 134

    Portaria nº 134/2019-GAB/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010 alterada pela LC 585 de 17/01/17, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Sec...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - Portaria nº 071 2019 SAD 007 2018

    PORTARIA Nº 071/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - Portaria nº 070 2019 SAD 010 2018

    PORTARIA Nº 070/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - Portaria nº 064 2019 SAD 0032018

    PORTARIA Nº 064/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PORTARIA Nº 010/2019 Constitui Comissão Processo Seletivo 2ª Turma FTIP

    PORTARIA N.º 010/2019/GAB/SAAP/SESP Instituir a comissão do Processo Seletivo Interno destinado a seleção dos agentes penitenciários interessados a integrar a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e outras providências. A SECRETARIA DE ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - Extrato da Portaria nº 0112019 ffpp

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2019/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 011/2019/CGE-COR/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca, Jan...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PORTARIA Nº 101 2019 PA Adriana Maria Teixeira

    EXTRATO DE PORTARIA Nº 101/2019/GAB/SESP Extrato da Portaria n.º 101/2019/GAB/SESP por meio da qual instaura-se o Processo Administrativo em cumprimento as decisões proferidas nos autos do PAD 010/2008, sob protocolo n.º 366870/2008. Designa-se os servidores Eduardo Reis de Arruda Latorraca e Jane Neves da Silva, para apurar os valores recebido...

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