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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27571 de 20/08/2019 - PORTARIA N 180 decisão prot 2874062018 SIND 0052018

    PORTARIA N° 180/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando a Sindicância Administrativa n° 005/2018, de protocolo n° 287406/2018, instaurada pela Portaria n° 244/2018/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do Estado em...

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  • D.O. nº 27570 de 19/08/2019 - Portaria nº 084 2019 SAD 0012019

    PORTARIA Nº 084/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27569 de 16/08/2019 - Portaria nº 185/2019-GAB/SESP

    Portaria nº 185/2019-GAB/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31/03/10 alterada pela LC 585 de 17/01/17, a Lei 10050 de 07/01/14 e Lei 10052 de 15/01/14, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar as Avaliações Anu...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Portaria nº 083 2019 SAD 0012019

    PORTARIA Nº 083/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Portaria nº 082 2019 PAD 102014

    PORTARIA Nº 082/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27567 de 14/08/2019 - Portaria nº 081 2019 PAD 0072018

    PORTARIA Nº081/2019/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo resp...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - PORTARIA N 149 decisão prot 5217742014 PAD 0052014

    PORTARIA N° 149/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2014, de protocolo n° 521774/2014, instaurado pela Portaria Conjunta n° 239/2014/AGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Of...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA N 143 decisão PENALIDADE PA 0022017

    PORTARIA N° 143/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual. Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo n.º 002/2017/SEJUDH (Protocolo nº 66744/2017 e apensos), instituído pela Portaria Conjunta nº 542/2016/CGE-...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - PORTARIA N 141 decisão recurso reconsideração prot 2675192019 referente PAD 0082017

    PORTARIA N° 141/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 e com fulcro no artigo 111, ambos da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2017, de protocolo n° 394446/2017, instaurado pela Portaria n° 293/2017/CGE-COR/SEJUD...

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