Legislação

D.O. nº 29143 de 30/12/2025 - AVISO DE RESULTADO PREGAO 016.2025.SEJUS_extrato IOMAT

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025/SEJUS/MT PROCESSO SIGADOC/SIAG: SEJUS-PRO-2025/18182 A Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025/SEJUS, cujo objeto é a aquisição de identificador do policial penal (distintivos) para a carreira da Polícia Penal da Secretaria de Estado de...

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D.O. nº 29143 de 30/12/2025 - AVISO DE RESULTADO PREGAO 016.2025.SEJUS_extrato IOMAT

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D.O. nº 29143 de 30/12/2025 - RATIFICAÇÃO FUZIL VERSÃO IOMAT

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025/SEJUS/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, DECLARO a subsunção do caso concreto aos termos da Orientação Jurídico-Normativa n° 009/CPPGE/2023, conforme os documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEJUS-PR...

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D.O. nº 29143 de 30/12/2025 - RATIFICAÇÃO FUZIL VERSÃO IOMAT

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D.O. nº 29143 de 30/12/2025 - RATIFICAÇÃO versão iomat

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025/SEJUS/MT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, DECLARO a subsunção do caso concreto aos termos da Orientação Jurídico-Normativa n° 009/CPPGE/2023, conforme os documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEJUS-PR...

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D.O. nº 29143 de 30/12/2025 - RATIFICAÇÃO versão iomat

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D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - AVISO DE RESULTADO _publicação w

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025/SEJUS/MT PROCESSO SIGADOC/SIAG: SEJUS-PRO-2025/13919 A Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025/SEJUS, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de Saúde para aparelhamento do novo módulo de saúde da penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Le...

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D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - AVISO DE RESULTADO _publicação w

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D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - RATIFICAÇÃO ÁGUA COM GÁS VERSÃO IOMAT

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D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - AVISO RESULTADO IOMAT

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025/SEJUS/MT PROCESSO SIGADOC/SIAG: SEJUS-PRO-2025/03603 A Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025/SEJUS, cujo objeto é: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, tais como: papel higiênico, sabonete, sabão em pó, desinfetante, entre out...

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D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - AVISO DE RESULTADO IOMAT

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025/SEJUS/MT PROCESSO SIGADOC/SIAG: SEJUS-PRO-2025/14017 A Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2025/SEJUS, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de guincho, caminhão munck, caminhão cegonha para veícul...

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D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - RATIFICAÇÃO ÓCULOS DE SIMULAÇÃO iomat

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025/SEJUS/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, por sua autoridade competente, considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, DECLARA a subsunção do caso concreto aos termos da Orientação Jurídico- Normativa n° 008/CPPGE/2023, conforme os docum...

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D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - AVISO DE RESULTADO IOMAT

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025/SEJUS/MT PROCESSO SIGADOC/SIAG: SEJUS-PRO-2025/03728 A Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025/SEJUS, cujo objeto é Aquisição de Colchões de solteiro com densidade D-20, destinados às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Adolescentes e...

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D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 11329 versao iomat

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2025/SEJUS/MT. A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, por sua autoridade competente, considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, DECLARA a subsunção do caso concreto aos termos da Orientação Jurídico- Normativa n° 008/CPPGE/2023, conforme os docum...

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - AVISO IOMAT

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - AVISO IOMAT

AVISO DE ABERTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025/SEJUS-MT PROCESSO SIGADOC: SEJUS-PRO-2025/20527 SIAG: SEJUS-PRO-2025/20527 A Secretaria de Estado de Justiça vem a público informar a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025/SEJUS-MT, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios - café torrado e moído para atender as demandas da Sec...

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D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - ADENDO DE ABERTURA APARELHO SAÚDE iomat

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D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - AVISO FRACASSADO IOMAT - AGUA COM GAS

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025/SEJUS-MT PROCESSO SIGADOC: SEJUS-PRO-2025/20054 PROCESSO SIAG: SEJUS-PRO-2025/20054 A Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS torna público o resultado da Dispensa de Licitação nº 008/2025/SEJUS-MT, que restou FRACASSADA, uma vez que não houve apresentação de propostas que atendessem plena...

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D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - AVISO DE ABERTURA ÁGUA COM GÁS IOMAT

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D.O. nº 29143 de 30/12/2025 - AVISO DE RESULTADO PREGAO 016.2025.SEJUS_extrato IOMAT

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D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - AVISO RESULTADO IOMAT

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D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - RATIFICAÇÃO ÓCULOS DE SIMULAÇÃO iomat

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