Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - LEI 13247

    LEI Nº 13.247, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Denomina Assumpção Martis Oliveira (Zico), in memorian,a Rodovia MT nº 160, no trecho rodoviário com marco inicial no entroncamento com a MT 343, no Município de Arenápolis, com marco final na Comunidade do Tira Sentido, no Município de Alto Paraguai. A ASSEMBLEIA LEGISLA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - LEI 13247

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - LEI 13246

    LEI Nº 13.246, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Denomina Ângelo Tessari a Rodovia MT nº 160, no trecho que compreende o Km 485,83, no Município de Nova Maringá, até o entroncamento da Rodovia MT 242, no Distrito de Brianorte, pertencente ao referido município, com uma extensão de 91,76 quilômetros. A ASSEMBLEIA LEGISLA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - LEI 13246

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - LEI 13245

    LEI Nº 13.245, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Autora: Deputada Janaina Riva Institui e insere no calendário oficial de datas e eventos do Estado de Mato Grosso, o dia do Analista Judiciário da Justiça Estadual. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - LEI 13245

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - LEI 13244

    LEI Nº 13.244, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Autor: Deputado Max Russi Reconhece o Município de Dom Aquino como a Capital Mato-grossense das Folias de Reis e declara como integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Mato Grosso as manifestações de Folia de Reis realizadas no Município de Dom Aquino. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - LEI 13244

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - LEI 13218 REP

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - LEI 13218 REP

    *LEI Nº 13.218, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Autor: Deputado Max Russi Declara de utilidade pública aAssociação da Rede de Apoio às Mulheres de Mato Grosso - ARAMMAT, de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Le...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - LEI 13222

    LEI Nº 13.222, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. Autor: Deputado Fabio Tardin - Fabinho Institui o Programa Estadual de Melhoria Sanitária Domiciliar e Segurança Hídrica para Múltiplos Usos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - LEI 13221

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - LEI 13221

    LEI Nº 13.221, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a revisão anual e altera a Lei nº 12.432, de 09 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual e suas revisões, para o quadriênio 2024-2027. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - LEI 13224

    LEI Nº 13.224, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. Autor: Deputado Dilmar Dal Bosco Institui, como símbolo da Piscicultura Mato-grossense, a espécie de peixe pintado (pseudoplatystoma corruscans). A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - LEI 13224

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - LEI 13223

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - LEI 13223

    LEI Nº 13.223, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. Autor: Deputado Chico Guarnieri Declara o Município de Campo Novo do Parecis como Capital do Etnoturismo no Estado de Mato Grosso. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei: ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - LEI 13219

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - LEI 13218

    LEI Nº 13.218, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. Autor: Deputado Max Russi Declara de utilidade pública a Associação da Rede de Amparo às Mulheres de Mato Grosso - ARAMMAT, de Cuiabá. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - LEI 13218

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!