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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - DECRETO 749 20

    DECRETO Nº 749, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. Aprova o Estatuto da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a 164ª Reunião do Conselho de Administração da Empresa Mato-grossense de Tecno...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 (Edição Extra) - DECRETO 727 20 Republicado

    *DECRETO Nº 727, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Estado, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º A Contr...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECRETO 748 20

    DECRETO Nº 748, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 d...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECRETO 747 20

    DECRETO Nº 747, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 d...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECRETO 746 20

    DECRETO Nº 746 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 ...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECRETO 745 20

    DECRETO Nº 745, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 d...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECRETO 744 20

    DECRETO Nº 744, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 11 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 38 d...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECRETO 743 20

    DECRETO Nº 743, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 10.076 de 31 de março de 2014 c/c os artigos 40 e 41...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECRETO 742 20

    DECRETO Nº 742, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 10.076 de 31 de março de 2014 c/c os artigos 40 e 41...

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  • D.O. nº 27891 de 4/12/2020 - DECRETO 741 20

    DECRETO Nº 741, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Promove Oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 12 da Lei nº 10.076 de 31 de março de 2014 c/c os artigos 40 e 41...

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