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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO 415 23

    DECRETO Nº 415, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 10, inciso I, alínea “b”; Art. 12; Art. 40 e Art. 48 da Lei n° 10.076, de 31 d...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra 2) - Decreto nº 409 de 280823 PGE Republicação

    * DECRETO Nº 409, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Procuradoria Geral do Estado - PGE, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta ...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - DECRETO 414 23

    DECRETO Nº 414, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/13333, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - DECRETO 413 23

    DECRETO Nº 413, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2022/13331, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA ...

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