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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - DECRETO 1880-26

    DECRETO N° 1.880, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede a Medalha do Guardião do Paiaguás às personalidades adiante indicadas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto nº 223, de 21 de agosto de 2019 e considerando o que co...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - DECRETO 1880-26

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - DECRETO 1879-26

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - DECRETO 1879-26

    DECRETO Nº 1.879, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Homologa Situação de Emergência por Colapso de edificações, Queda de Estrutura Civil, no Município de Tabaporã - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 d...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - DECRETO 1878-26

    DECRETO Nº 1.878, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Homologa Situação de Emergência por Erosão de Margem Fluvial, no Município de Novo Santo Antônio - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no artigo 22 da Lei nº 10.670, de 16 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - DECRETO 1871-26

    DECRETO Nº 1.871, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - DECRETO 1867-26

    DECRETO Nº 1.867, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - DECRETO 1865-26

    DECRETO Nº 1.865, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no Art. 16 e Art. 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014 e Art. 47 do...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - DECRETO 1865-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - DECRETO 1848-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - DECRETO 1848-26

    DECRETO Nº 1.848, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/15573, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - DECRETO 1847-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - DECRETO 1845-26

    DECRETO Nº 1.845, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/12947, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - DECRETO 1845-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - DECRETO 1844-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - DECRETO 1843-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - DECRETO 1843-26

    DECRETO Nº 1.843, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/12967, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - DECRETO 1840-26

    DECRETO Nº 1.840, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/15360, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDAL...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - DECRETO 1840-26

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - DECRETO 1839-26

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