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641 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA Nº 362/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 362/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - PORTARIA Nº 361/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 361/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - PORTARIA Nº 309/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 309/2021/GBSES Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 243/2021/GBSES que dispõe sobre a instituição da Comissão e Subcomissões de Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - PORTARIA Nº 352/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 352/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispões sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronav...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - Portaria nº 048/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 048/2021/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde...

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  • D.O. nº 28023 de 18/06/2021 - Portaria nº 041/2021/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 041/2021/CCAD/CADSS/SGP/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado d...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - PORTARIA Nº 349/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 349/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras p...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - PORTARIA Nº 348/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 348/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 335 2021 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 335/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 335/2021/GBSES, aplicando a seguinte redação: ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNICO REGIÃO DE SAÚDE MUNICÍPIO UNIDADE/ESTABELECIMENTO TOTA...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 331 2021 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 331/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 331/2021/GBSES, aplicando a seguinte redação: ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNICO REGIÃO DE SAÚDE MUNICÍPIO UNIDADE/ESTABELECIMENTO TOTAL...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA Nº 347/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 347/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - PORTARIA Nº 346/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 346/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - PORTARIA Nº 310/2021/GBSES

    PORTARIA No 310/2021/GBSES INSTITUI O NÚCLEO INTERSETORIAL E MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO E SUA COMPOSIÇÃO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a permanência do estado de pandemia d...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Portaria 288 2021 PAD 004 2018 Douglas Gonsales Recomposição

    PORTARIA Nº 288/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do artigo 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a portaria 0582/2017/CGE-COR/SES publicada em DOE/MT em 22/02/2018; Co...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Portaria 287 2021 PA 001 2018 LLima Amorim ME Recomposição

    PORTARIA Nº 287/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do artigo 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014; Considerando a portaria n.º 412/2018/CGE-COR/SES publicada em DOE/MT em 08/10/2018; ...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - PORTARIA Nº 302/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 302/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 28014 de 8/06/2021 - PORTARIA Nº 301/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 301/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - 295 Comitê Setorial de Governança e Gestão Modelo de Excelência em Gestão das Transferências de Recursos da União LJ

    PORTARIA Nº 295/2021/GBSES CONSTITUI COMITÊ SETORIAL DE GOVERNANÇA E GESTÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS EM RECURSOS DA UNIÃO - MEG-TR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições e; CONSIDERANDO a Portaria nº...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 295/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 295/2021/GBSES CONSTITUI COMITÊ SETORIAL DE GOVERNANÇA E GESTÃO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS EM RECURSOS DA UNIÃO - MEG-TR NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições e; CONSIDERANDO a Portaria nº...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - PORTARIA Nº 292/2021/GBSES

    PORTARIA Nº 292/2021/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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