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727 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 045-2024-GBSES

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 045/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 045/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2024, que ordenou o repasse no valor de R$ 672.058,14 (seis...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - 055 -GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTRS- 052.2023 - HR CÁCERES LEI 14.1332021

    PORTARIA Nº 055/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28669 de 25/01/2024 - 052 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - LEI 8.666 -CTRS 192.2019

    PORTARIA Nº 052/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - 051 - INDICASUS DEZEMBRO

    PORTARIA Nº 051/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - 050 - FISCAIS NOVOS - CTR 243-2023 - LEI 8.666

    PORTARIA Nº 050/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - 049- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - LEI 8.666 -CTRS 096.2021 - 097.2021 - 193.2019 -199.2019 163.2022 - 096.2023

    PORTARIA Nº 049/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - 048 - Repasse Piso Salarial Enfermagem dezembro

    PORTARIA N.º 048/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 71 da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que alterou a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Au...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ERRATA - NOME DA UNIDADE- CTR - 231.2022 - 238.2019- 19.01.2024-

    ERRATA DA PORTARIANº827/2023/GBSES PUBLICADA EM 16/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.628 PÁGINA Nº 29 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - 047 -GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTRS- 005.2024 LEI 14.1332021

    PORTARIA Nº 047/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - 046 - FEEF DEZEMBRO HEMODIÁLISE E COMPLEMENTAÇÃO SUS

    PORTARIA Nº 046/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11 ...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - 045 - 30% - CISCN-MT

    PORTARIA Nº 045/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a LEI Nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - 044 - FISCAIS NOVOS - CTRS - 240.2023 - 242.2023 - LEI 8.66 PUBLICAR 18.01.24

    PORTARIA Nº 044/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - 043 -FEEF NOVEMBRO HEMODIÁLISE FRAÇÃO

    PORTARIA Nº 043/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT e dá outras providências, e; CONSIDERANDO a Lei nº 11.564 de 11 ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - ERRATA - DATA DE VENC.- CTR - 100.2023

    ERRATA DAPORTARIA Nº833/2023/GBSES PUBLICADA EM 21/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.625 PÁGINA Nº41 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos ...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Portaria 035-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 035/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Portaria 034-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 034/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - Portaria 033-2024-GBSES

    PORTARIA Nº 033/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17 de janeiro de 2017. Considerando a solicita...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - 040 - FEEF HEMODIÁLISE

    PORTARIA Nº 040/2024/GBSES Estabelece critérios para transferência dos recursos advindos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF destinados ao custeio do cofinanciamento dos serviços de diálise, habilitados e contratualizados ao SUS, conforme preconizado pela Lei Estadual n° 12.329, de 28 de novembro de 2023. O SECRETÁRIO ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - 039 - Ress e TC Cuiabá - OUT 23

    PORTARIA Nº 039/2024/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - PORTARIA Nº 002/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT

    PORTARIA Nº 002/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, no Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 ...

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