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225 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28804 de 12/08/2024 - PUBLICAÇÃO TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46 2024

    TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024, de acordo com as formalidades e disposições da Lei n 14.133/2021. FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E A EMPRESA MOTTA TERRAPLANAGEM E SERVIÇO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 53.062.241/0001-21. OBJE...

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  • D.O. nº 28798 de 2/08/2024 - PORTARIA Nº 08-2024

    PORTARIA Nº 08/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Cargo/Função da Sra. EDRILENE FIRMINO DE PAIVA ATAIDES , para a Função de Secretária Executiva do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia” - CIDESA e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desen...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - Resultado de licitação PE 22 2024

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Porto Alegre do Norte/MT, através de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria nº. 02/2024, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PREST...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - Termo de Homologação

    Termo de Homologação Após efetuar a competente análise, homologado nessa data, para os devidos fins e direitos, o PROCESSO LICITATÓRIO Dispensa nº 02/2024, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão de Contratação, e adjudicando a (s) proposta (s) vencedora (s) da Licitação acima mencionada ao (s) Licitante (s): LICITANTE Nome Valo...

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  • D.O. nº 28794 de 29/07/2024 - 02 - AVISO EDITAL

    DISPENSA Nº 30/2024 - LEI Nº 14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 41.491,06 ( Quarenta e Um Mil Quatrocento...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - TERMO DE REVOGAÇÃO - Processo Licitatório nº 085 2024 – Pregão Presencial nº 023 2024.

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28792 de 25/07/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°013-2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06-2023

    PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2023 FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “NORTE ARAGUAIA” E A PESSOA JURIDICA ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA. com CNPJ/MF nº 26.804.377/0001-97 CONTRATADA: OBJETO DO PRESENTE CONTRATO. Contratação...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PUBLICAÇÃO DA ATA DE RP Nº 48 2024

    EXTRATO DA ATA DE RP Nº 48/2024. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 115/2024 PREGÃO ELETRONICO nº 19/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: AUTO POSTO TIGRÃO LTDA CNPJ: 20.499.184/0001-93 Valor Total R$ 869.350,00 (Oitocentos e sessenta e nove mil, e trezentos e cinquenta reais). OBJETO: ATA DE REGISTRO ...

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  • D.O. nº 28776 de 3/07/2024 - PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ADESÃO

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2024. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP nº 14/2023. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público referente a adesão da ATA de registro de preços nº 14/2023, originada Pregão Presencial nº 12/2023 realizada pelo Município de São Jose do Xingu - MT...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - Reforma de Pontes de Madeira em 02 pontos, localizados na Zona Rural do Município de Canabrava do NorteMT.

    A Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte, CNPJ nº 03.507.530/0001-19, torna público que requereu junto ao CIDESA - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia”, o Licenciamento Ambiental na Modalidade Trifásica, LP (Licença Prévia) e LI (Licença de Implantação) para Reforma de Pontes de Madeira e...

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  • D.O. nº 28771 de 26/06/2024 - Aviso de Licitação P E Nº 21 2024 AQUI MAT. LIMPEZA

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.21/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS:A partir da publicação do avi...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PUBLICAÇÃO DA ATA DE RP Nº 40 2024

    EXTRATO DA ATA DE RP Nº 40/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70 Valor Total R$ 876.552,00 (Oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e d...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62 2024

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62 2024 FUNDAMENTO: Processo Administrativo n°. 42/2024, Pregão Presencial nº 13/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70 Valor Total R$ 876.552,00 (Oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e ...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016 2024 - SRP

    RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº016/2024 - SRP O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados resultado do Pregão eletrônico nº 016/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARI...

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  • D.O. nº 28767 de 20/06/2024 - AVISO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 103/2024 MUNICIPIO DE GOIAS

    RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024. AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº ARP nº 103/2024. O Município de Porto Alegre do Norte/MT, torna público referente a adesão da ATA de registro de preços nº 103/2024, originada Pregão Eletrônico nº 22/2024 realizada pelo Município de Goiás - GO, abjeto: OB...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.20/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS:A partir da publicação do ...

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  • D.O. nº 28765 de 18/06/2024 - PORTARIA Nº 06-2024 ENGENHEIRO CIVIL

    PORTARIA Nº 06/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Cargo em comissão Analista Ambiental Engenheiro Civil do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “Norte Araguaia” - CIDESA e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “N...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 25

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº .25/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTER...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - aviso de licitação PE 19

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°.19/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL. As despesas decorrentes da aquisição correrão à conta de recursos deco...

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  • D.O. nº 28761 de 12/06/2024 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60 2024

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024. FUNDAMENTO: Pregão Presencial nº 27/2024 Processo Administrativo nº 94/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO LTDA. C.N.P.J sob o n.º 18.363.482/0001-00 Valor Total R$ 210.100,00 (Duzentos e dez mil, cem reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E...

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