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587 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - LEI Nº 1198/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUT. E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL)

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - LEI Nº 1198/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUT. E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL)

    LEI Nº 1198/2025 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte lei: Artigo 1 - Fica abert...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - LEI Nº 1197/2025 - AUTORIZA O CHEFE O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARTICULAR SUBURBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (PROGRAMA HABITACIONAL)

    LEI Nº 1197/2025 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir imóvel particular suburbano e dá outras providências. CARLOS ROBERTO TOMAZETO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal: Art. 1º. Fica o P...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO DA PORTARIA 011-2025 DE NOMEAÇÃO DE EQUIPE PREGOIROS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO DA PORTARIA 011-2025 DE NOMEAÇÃO DE EQUIPE PREGOIROS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO

    PORTARIA Nº. 011/2025 18 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - NOTE ARAGUAIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANDRO JOSE LUZ COSTA, Presidente do Consór...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - aviso de licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°. 38/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL -Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender a secretaria de ...

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - ATA Nº 008/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROCAD - SUAS

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  • D.O. nº 29074 de 15/09/2025 - PUBLICAÇAO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80 2024

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105 2025

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105 2025

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 105/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 052/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO/BA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT....

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PUBLICAÇAO TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 50 2022

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - DECRETO Nº 1964/2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - DECRETO Nº 1964/2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DECRETO Nº 1964/2025 10/09/2025 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, SR. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal. DECRETA: ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PUBLICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104 2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77 2025

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77 2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 77/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: SBA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 36.139.449/0001-82. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104 2025

    EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 104/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 013/2025 NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT....

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104 2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - aviso de licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°. 36/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, para atender a secret...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - aviso de licitação

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N°. 37/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados que realizara licitação do tipo menor preço por item OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL -Aquisição de Material Permanente, para atender a Secretaria de Educação. INÍCIO DO CADASTRO DAS P...

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