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587 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103 2025

    EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: DNP COMERCIO E ACESSÓRIOS LTDA - CNPJ: 44.718.705/0001-14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76 2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 76/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: DNP COMERCIO E ACESSÓRIOS LTDA CNPJ: 44.718.705/0001-14 OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOO...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - LEI Nº 1196/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICINAIS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A ATENÇÃO BÁSICA)

    LEI Nº 1196/2025 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte lei: Artigo 1 - Fica abert...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - LEI Nº 1195/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO UBS SETOR AEROPORTO)

    LEI Nº 1195/2025 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte lei: Artigo 1 - Fica aberto no ...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - LEI Nº 1195/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO UBS SETOR AEROPORTO)

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - LEI Nº 1194/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO UBS SETOR AEROPORTO)

    LEI Nº 1194/2025 SUMULA: “DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que à Câmara Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte: Artigo 1 - Fica aberto no Orçament...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - LEI Nº 1194/2025 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSTRUÇÃO UBS SETOR AEROPORTO)

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA Nº 462/2025 - DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - ASS.pdf

    PORTARIA Nº 462/2025 03/09/2025 “DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 44 da Lei Orgânica do Municíp...

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PORTARIA Nº 462/2025 - DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - ASS.pdf

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75 2025

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  • D.O. nº 29067 de 4/09/2025 - PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 75 2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 75/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 113/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CAON EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 31.323.870/0001-25. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQ...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34 2016

    VIGÉSIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/2016, TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA -ME. CNPJ sob o nº09.428.263/0001-70-ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da Exec...

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  • D.O. nº 29066 de 3/09/2025 - PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34 2016

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - DECRETO Nº 1950/2025 - INSTITUÍ E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - DECRETO Nº 1952/2025 - RECESSO 29-08-2025

    DECRETO Nº 1952/2025 "Dispõe sobre o horário de expediente da sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte na data de 29 de agosto de 2025 e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte - MT, Carlos Roberto Tomazetto, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei; CONSIDERANDO a necessidade de atuali...

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 99 2025

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - DECRETO Nº 430/2025 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - DECRETO Nº 430/2025 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

    PORTARIA Nº 430/2025 25/08/2025 “INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 44 da Lei Orgânica do Município e; C...

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