Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

333 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - AVISO dispensa 38 Topografia EDITAL Republicar

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°0132023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 062023.

    SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N°013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2023.O Presente aditivo tem por objeto a segunda prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original partir de 01/07/2025 a30/06/2026. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Norte Araguaia Contratante e a EMP...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - 02 - AVISO EDITAL dispensa 48 arquibancada

    DISPENSANº48/2025 -LEINº14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso II - Lei Federal n.º14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1545/2023, torna público aos in...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Aviso de licitação fracassada

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - Aviso de Licitação P E 31 2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Aviso de Licitação Edital Retificado

    AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRONICO N°.23/2025 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, comunica aos interessados a retificação do edital no item 3.4 e 3.5 do termo de referencia - com julgamento do tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Aviso de Licitação Edital Retificado

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Aviso de licitação P E nº 25 2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - aviso de suspensão licitação

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - LEI Nº 1186/2025 - PROGRAMA REFIS - PAN 2021

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - LEI Nº 1186/2025 - PROGRAMA REFIS - PAN 2021

    LEI N° 1186/2025 ALTERA A LEI N° 1045/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023 QUE; “ALTERA A LEI N° 937/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - PROGRAMA REFIS - PAN 2021” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - LEI Nº 1185/2025 - MUNICIPALIZA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - LEI Nº 1185/2025 - MUNICIPALIZA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT

    LEI Nº 1185/2025 MUNICIPALIZA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - LEI Nº 1183/2025 - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PUBLICAS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - LEI Nº 1183/2025 - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PUBLICAS

    LEI Nº 1183/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aderir ao CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, instituído com fundamento na Lei Fede...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - EDITAL Nº 001/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMMATUR

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - EDITAL Nº 001/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEMMATUR

    Porto Alegre do Norte - MT, 28 de Maio de 2025. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 SEMMATUR Eu, Fernanda Divina Soares, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, através da Portaria Nº 007/2025, no uso de minhas atribuições conferidas por lei, venho convocar-lhes em caráter ordinário para a I Assembléia do Conselho Municipal de Meio Ambie...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - aviso dispensa 38

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - TERCEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

    TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Terceiro termo aditivo de supressão a ata de registro de preço pregão nº001/2023, de fornecimento de combustível, que entre si celebram MARCOS H.B. PINHEIRO - EPP,CNPJ/MF sob o n° 05.156.937/0001-74, por intermédio. O consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico, social e ambiental “norte Araguaia”, neste ato...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - aviso dispensa 44

    DISPENSANº44/2025 -LEINº14.133/2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº1545/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT, em conformidade com art. 75, inciso II - Lei Federal n.º14.133/2021 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1545/2023, torna público aos in...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!