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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - PORTARIA Nº 196 2015 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 11 2014

    PORTARIA Nº 196/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - PORTARIA Nº 195 2015 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 10 2014

    PORTARIA Nº 195/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - PORTARIA Nº 194 2015 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 08 2014

    PORTARIA Nº 194/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - ATO N 099 2015 NOMEAR MARLA LESLLIE ALVES BITENCOURT

    ATO Nº. 099/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARLA LESLLIE ALVES BITENCOURT no cargo em comissão DPNE-II de Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 08/05/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 08/05/2015....

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - ATO N 098 2015 EXONERAR MARLA LESLLIR ALVES BITENCOURT

    ATO Nº. 098/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar MARLA LESLLIE ALVES BITENCOURT do cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 08/05/2015. (Original Assinado...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - ATO N 097 2015 EXONERAR ADRIANA SILVEIRA HENRIQUE

    ATO Nº. 097/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ADRIANA SILVEIRA HENRIQUE do cargo em comissão DPNE-II de Coordenadora de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 08/05/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 08/05/2015. (...

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  • D.O. nº 26530 de 8/05/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 168 2015 DPG Escala de Plantão dos Defensores Públicos dO NÚCLEO CÍVEL

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 168/2015/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 168/2015/SDPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão Criminal de Cuiabá e Várzea Grande, os períodos abaixo:  LEIA-SE: Art. 1º - ALTERAR na Escala de Plantão Cível de Cuiabá e Várzea Grande, os períodos abaixo: Publique-se e cumpr...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 0042015

    ERRATA Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2015/DP/MT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através do 1º Subdefensor Público Geral,torna pública a RETIFICAÇÃO da Publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2015 de 17 de Abril de 2015, nº 26518, página 80. Onde se lê: Valor: R$ 2.376,07 (dois mil trezentos e setenta e seis re...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - PORTARIA Nº 192 2015 SDPG Divisão de tarefas e Escala de substituição Núcleo Criminal Danielle

    PORTARIA N° 192/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - ATO N 096 2015 NOMEAR SIMONE REGINA CORREIA VIEIRA DOS SANTOS

    ATO Nº. 096/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SIMONE REGINA CORREIA VIEIRA DOS SANTOS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Tangará da Serra/MT, a partir de 06/05/2015. PUBLICADO...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - ATO N 095 2015 NOMEAR LOANA ALYNE MOREIRA CASTELO BRANCO

    ATO Nº. 095/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LOANA ALYNE MOREIRA CASTELO BRANCO no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao de Núcleo de Guiratinga/MT, a partir de 05/05/2015. PUBLICADO, REGISTRA...

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  • D.O. nº 26529 de 7/05/2015 - ATO N. 094- 2015 - EXONERAR THIAGO MAGANHA DE LIMA.doc

    ATO Nº. 094/2015 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar THIAGO MAGANHA DE LIMA, a pedido, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 05/05/2015. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 05/05/2015. (Origi...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0202015 1039942015

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2015/DP/MT Processo nº: 103994/2015 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Objeto: Renovação de seguro para o veículo oficial da Instituição L200 (Triton). Fundamento Legal: artigo 24, inc. II da Lei Federal 8.666/93 e Parecer Técnico nº 220/2015/DP/M...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0182015 QUEBEC ADM

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2015/DP/MT Processo nº: 115574/2015 Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e a empresa QUEBEC ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-ME Objeto: Locação de imóvel urbano para abrigar o Núcleo da Defensoria Publica de Tangara da Serra/MT. Fundamento Legal: artigo 24, X, com art. 26 da Lei 8.666/93 e Parecer Técni...

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