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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003 2012 CORREIOS (1)

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012. Origem: Processo Nº 703785/2014. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, representada pelo Diretor Regional Sr. NILTON DO NASCI...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003 2012 CORREIOS (1)

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012. Origem: Processo Nº 703785/2014. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, representada pelo Diretor Regional Sr. NILTON DO NASCI...

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  • D.O. nº 26541 de 25/05/2015 - RETIFICAÇÃO DO ATO N° 103 2015 DPG

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 103/2015 OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 103/2015 de 22/05/2015, publicado no Diário Oficial nº. 26540.  ONDE SE LÊ: O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JOSIANE REGINA ALVES, a pedido, do cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defenso...

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  • D.O. nº 26540 de 22/05/2015 - PORTARIA Nº 214 2015 SDPG Divisão de tarefas JUARA

    PORTARIA N° 214/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 209 2015 DPG FÉRIAS DR CLAUDIO APARECIDO SOUTO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 209/2015/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 209/2015/SDPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º - Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Francisco Framarion Júnior, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador da Defensoria Pública do Núcleo de Atendimento, ...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - PORTARIA Nº 219 2015 SDPG REVOGAR A PORTARIA N 210 2015 SDPG

    PORTARIA Nº. 219/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - PORTARIA Nº 218 2015 SDPG Conselho da Comunidade de Sorriso MT

    PORTARIA Nº. 218/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - PORTARIA Nº 217 2015 SDPG Divisão de tarefas SORRISO MT

    PORTARIA N° 217/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 012 2015 DPMT SOLANGE TERESINHA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2015-DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: SOLANGE TERESINHA CARVALHO PISSOLATO. Processo nº: 308941/2014 Objeto: É a locação do imóvel urbano de propriedade da locadora, situado a Rua Des. J.P.F Mendes - Centro Diamantino pra o funcionamento exclusivo do núcleo da Defensoria Publ...

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  • D.O. nº 26539 de 21/05/2015 - PORTARIA Nº 216 2015 SDPG Coordenadora do Núcleo da Comarca de Sorriso MT em substituição

    PORTARIA Nº. 216/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - PORTARIA Nº 205 2015 DPG REMOÇÃO Defensoria Pública de Segunda Instância pelo critério merecimento, Dr Marcos Rondon

    PORTARIA Nº. 205/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - PORTARIA Nº 204 2015 SDPG Alteração na Escala de Plantão TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº. 204/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - PORTARIA Nº 203 2015 SDPG INSERIR NA ESCALA DE PLANTÃO ASSESSOR JURÍDICO

    PORTARIA Nº. 203/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - PORTARIA Nº 202 2015 DPG LOTAÇÃO POR PROMOÇÃO Dra Fernanda

    PORTARIA Nº. 202/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - PORTARIA Nº 201 2015 DPG Lotação por remoção voluntária pelo critério antiguidade Dr Carlos Eduardo Roika Junior

    PORTARIA Nº. 201/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - PORTARIA Nº 199 2015 Suspender do Núcleo de TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº. 199/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - PORTARIA Nº 198 2015 Suspender do Núcleo de COLÍDER

    PORTARIA Nº. 198/2015/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - PORTARIA Nº 200 2015 DPG Lotação por remoção voluntária pelo critério merecimento Dra Erinan

    PORTARIA Nº. 200/2015/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 26533 de 13/05/2015 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0052015

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2015 Processo nº: 194501/2015 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: LEGO CURSOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados na realização do curso “O novo código de Processo Civil”. Fundamento: Proc...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - PORTARIA Nº 197 2015 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 09 2014

    PORTARIA Nº 197/2015-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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