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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO N° 0312015 TRANSAMÉRICA

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 031/2015, que tem por objeto prestação de serviços de copeira, sendo 01 (um) colaborador, para atender a Sede Administrativa da Defen...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - 1 ADENDO PREGAO 0062015 permanente

    PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO N°. 006/2016/DP/MT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO torna público para conhecimento de todos os interessados que no Edital do Pregão n.º 006/2015/DP/MT, marcado para realizar-se dia 16/05/2016, às 09:00 horas (horário local), sala 04, da Central de Aquisições da SEGES/MT, que tem por objeto o reg...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - 1 Extrato AVISO DE SUSPENSAO DO PREGAO 0062016 permanentes

    AVISO DE SUSPENSÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2016/DP/MT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO torna público para conhecimento de todos os interessados a SUSPENSÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016/DPMT, para a licitação dos Lotes 07 e 10-13, com a MANTENÇA do certame para os demais lotes, marcado para realizar-se dia 1...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0152012 PANTANAL SEDE ALTERAÇÃO 3

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2012. Origem: Processo Nº 25697/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de Vigilância A...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - REPUBLICAR A PORTARIA Nº 294 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

    PORTARIA Nº. 294/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - PORTARIA Nº 309 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE CÁCERES

    PORTARIA Nº. 309/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - PORTARIA Nº 308 2016 SDPG ALTERAÇÃO NA ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE SINOP

    PORTARIA Nº. 308/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - PORTARIA Nº 307 2016 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 307/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - ATO N 090 2016 TORNAR SEM EFEITO O ATO 088 2016 QUE EXONERA A ASSISTENTE JURÍDICA IZABELA QUEIROZ CÂMARA WOBETO

    ATO Nº. 090/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar, sem efeito o Ato nº. 088/2016, que exonera a Assistente Jurídica IZABELA QUEIROZ CÂMARA WOBETO. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 12/05/2016. (ORIGINAL ASSINADO) Djalma Sabo Mendes Júnior Defensor Público-Geral

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - PORTARIA Nº 306 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE MAIO 2016

    PORTARIA Nº. 306/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - PORTARIA Nº 305 2016 Suspender Expediente do Núcleo de Comodoro MT

    PORTARIA Nº. 305/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26775 de 11/05/2016 - PORTARIA Nº 303 2016 DPG ALTERAÇÃO DE MÊS DE FÉRIAS DA SERVIDORA Alana Taune Freires Livi

    PORTARIA Nº. 303/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - PORTARIA Nº 302 2016 SDPG Conselho Municipal de Segurança Pública COMSEP Rondonópolis

    PORTARIA Nº. 302/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - PORTARIA Nº 301 2016 Suspender expediente do Núcleo de Sorriso MT

    PORTARIA Nº. 301/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - PORTARIA Nº 300 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE PRIMAVERA DO LESTE, PARANATINGA, POXORÉU, CAMPO VERDE E CHAPADA DOS GUIMARÃES

    PORTARIA Nº. 300/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - PORTARIA Nº 295 2016 SDPG Coordenador do Núcleo de Primavera do Leste em Substituição

    PORTARIA Nº. 295/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - PORTARIA Nº 298 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA LUIZA CAPPELLARO

    PORTARIA Nº. 298/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - PORTARIA Nº 297 2016 Suspender Atendimento do Núcleo de Primavera do Leste MT

    PORTARIA Nº. 297/2016/DPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - PORTARIA Nº 296 2016 DPG Comissão de Conciliação e Mediação do Condege

    PORTARIA Nº. 296/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26773 de 9/05/2016 - ATO N 087 2016 NOMEAR WENDER VINÍCIUS EVANGELISTA DA SILVA

    ATO Nº. 087/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear WENDER VINÍCIUS EVANGELISTA DA SILVA, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao Núcleo de Nobres/MT, a partir de 10/05/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, ...

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