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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - EDITAL Nº 12 2016

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA Nº 333 2016 DPG Suspensão de expediente

    PORTARIA Nº. 333/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordena...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA Nº 331 2016 PAD FCGN

    PORTARIA Nº. 331/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE: I - DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em acolhimento à representação ocorrida em face do Defensor Públi...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - PORTARIA Nº 329 2016 DPG DESIGNAÇÃO DR Leonardo Frederico Lopes

    PORTARIA Nº. 329/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - PORTARIA Nº 328 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 13 2014

    PORTARIA Nº 328/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - PORTARIA Nº 327 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 07 2014

    PORTARIA Nº 327/2016-DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 11, XV e 147, ambos da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, CONSIDERANDO a solicitação do Presidente da Comissão Processante, para prorrogação de prazo no Procedimento Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - PORTARIA Nº 326 2016 SDPG ALTERAÇÃO DA PORTARIA N 272 2016 DPG QUE DESIGNA DR JOÃO VICENTE NUNES LEAL PARA ATUAR EM SINOP

    PORTARIA Nº. 326/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - PORTARIA Nº 325 2016 SDPG INCLUIR na Escala de Plantão da microregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah MT

    PORTARIA Nº. 325/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - PORTARIA Nº 324 2016 DPG Alteração de membro da Comissão de Avaliação de Estágio de Probatória

    PORTARIA Nº. 324/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26783 de 23/05/2016 - PORTARIA Nº 323 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 323/2016/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0572016 CEPROMAT

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2016/DP/MT Processo nº: 55303/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MATO GROSSOSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INFORMAÇÃO. Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: artigo24,...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0292016 VIGILANCIA TANGARA DA SERRA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2016/DP/MT Processo nº: 55304/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância armada por um turno de 24 horas, para atuar no Núcleo de Tangara da Serra d...

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  • D.O. nº 26781 de 19/05/2016 - PORTARIA Nº 322 2016 SDPG Licença Maternidade da Servidora Kamilla Auxiliadora Monteiro Fujita

    PORTARIA Nº. 322/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0012009 ALTERAÇÃO MTM

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2009. Origem: Processo Nº 202739/2016. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Locação de um salão comercial (loja 03) de propriedade da locador, localizado no pavimento tér...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0192006 ALTERAÇÃO MTM

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 019/2006. Origem: Processo Nº 202739/2016. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Locação de um salão comercial de propriedade da locadora, com aproximadamente 455,52m2 de área...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0202006 ALTERAÇÃO MTM

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 020/2006. Origem: Processo Nº 202739/2016. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: MTM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Locação de um salão comercial de propriedade da locadora, com aproximadamente 420,m2 de área, ...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0422015 ALTERAÇÃO SÃO FELIX

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 042/2015. Origem: Processo Nº 211496/2016. Locatario: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Locador: EDUARDO PIRES. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do Locador, situado na Avenida Dr. Fragelli, n° 947, Bairro: ...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0432011 MEDEIROS E CURVO LTDA ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 043/2011. Origem: Processo Nº 289433/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MEDEIROS E CURVO LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto, a condução de veículos, para atender às necessidades...

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - RETIFICAÇÃO CONTRATO N 0262016

    RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2016-DP/MT, publicado no Diário Oficial n° 26778 do dia 16 de maio. Onde se lê: Coordenadora do Núcleo da Segunda Instância - Dr. Leandro Paternost de Freitas. Deve ser ler: Coordenador do Núcleo de Jaciara - Dr. Leandro Paternost de Freitas

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  • D.O. nº 26780 de 18/05/2016 - RETIFICAÇÃO CONTRATO N 0272016

    RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2016-DP/MT, publicado no Diário Oficial n° 26778 do dia 16 de maio. Onde se lê: Coordenadora do Núcleo da Segunda Instância - Dr. Leandro Paternost de Freitas. Deve ser ler: Coordenador do Núcleo de Jaciara - Dr. Leandro Paternost de Freitas

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