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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - PORTARIA Nº 528 2016 DPG Coordenador do Núcleo da Comarca de Cáceres MT em substituição[1]

    PORTARIA Nº. 528/2016/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - PORTARIA Nº 523 2016 DPG FÉRIAS COMPENSATÓRIAS LEONARDO FREDERICO LOPES[1]

    PORTARIA Nº. 523/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - PORTARIA Nº 522 2016 DPG FÉRIAS COMPENSATÓRIAS WILLIAN FELIPE CAMARGO ZUQUETI[1]

    PORTARIA Nº. 522/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - ATO N 137 2016 NOMEAR SILVIA KRISTINA GONÇALVES MAIERHOFER ZAGONEL

    ATO Nº. 137/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear SILVIA KRISTINA GONÇALVES MAIERHOFER ZAGONEL, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para atuar junto ao Núcleo de Nortelândia, a partir de 01/08/2016. PUBLICADO, RE...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - PORTARIA Nº 521 2016 DPG FOLGAS COMPENSATÓRIAS NABILA DIVA FARES NOVAIS

    PORTARIA Nº. 521/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - PORTARIA Nº 520 2016 DPG FÉRIAS HUGO RAMOS VILELA

    PORTARIA Nº. 520/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - PORTARIA Nº 519 2016 DPG FÉRIAS CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ

    PORTARIA Nº. 519/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Extrato de Julgamento PAD 172014

    JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº. 17/2014 - Procedimento nº. 162501/2014 Interessado: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública Indiciado: Sr. A. L. P. Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado para apurar irregularidades atribuídas ao SR. A. L. P., ex-Defensor Público de Segunda Instância, com matrícul...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Extrato de Julgamento PAD 132014

    JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº. 13/2014 - Procedimento nº. 11509/2014 Interessado: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública Indiciado: Sr. A. L. P. Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado para apurar irregularidades atribuídas ao SR. A. L. P., ex-Defensor Público de Segunda Instância, com matrícula...

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  • D.O. nº 26829 de 29/07/2016 - Extrato de Julgamento PAD 092014

    JULGAMENTO Processo Administrativo Disciplinar nº. 09/2014 - Procedimento nº. 10747/2014 Interessado: Corregedoria-Geral da Defensoria Pública Indiciado: Sr. A. L. P. Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe, instaurado para apurar irregularidades atribuídas ao SR. A. L. P., ex-Defensor Público de Segunda Instância, com matrícula...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - ATO N 136 2016 TORNAR SEM EFEITO EM PARTE O ATO N 106 2016

    ATO Nº. 136/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar, em parte, sem efeito o Ato nº. 106/2016, publicado no Diário Oficial nº. 26803 em 22/06/2016, em decorrência da desistência, por ausência, da posse e início de exercício, do Aprovado no Concurso Público da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 517 2016 DPG FÉRIAS DO SERVIDOR ALEILTON ALVES SANTOS

    PORTARIA Nº. 517/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 516 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA BRUNA ALMEIDA PIRES DE MIRANDA

    PORTARIA Nº. 516/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 515 2016 DPG FÉRIAS DO SERVIDOR HEBERTON MICHEL DE JESUS

    PORTARIA Nº. 515/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 514 2016 DPG FÉRIAS DO SERVIDOR TIAGO PALIOSA

    PORTARIA Nº. 514/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 513 2016 DPG FÉRIAS DO SERVIDOR DANILO GONÇALVES BELO

    PORTARIA Nº. 513/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 512 2016 DPG FÉRIAS DO SERVIDOR BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO

    PORTARIA Nº. 512/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 511 2016 DPG FÉRIAS DO SERVIDOR ANDERSON FARIA DE AMORIM

    PORTARIA Nº. 511/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 510 2016 DPG FÉRIAS DO SERVIDOR WILLIANS LOPES DE SIQUEIRA

    PORTARIA Nº. 510/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - PORTARIA Nº 509 2016 DPG FÉRIAS DA SERVIDORA SARIZA VIEIRA DA SILVA CORREA

    PORTARIA Nº. 509/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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