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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - PORTARIA Nº 711 2016 LISTA DE ANTIGUIDADE ATUALIZADA ATÉ 28 10 2016

    PORTARIA N.º 711/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26892 de 28/10/2016 - Deferimentos Indeferimentos Eleição de Ouvidor Geral

    A Presidente da Comissão Eleitoral para escolha do Ouvidor ou Ouvidora Geral da Defensoria Pública, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 2º, caput, da Resolução 86/2016 - CSDP, torna pública a relação de pessoas aptas a votarem para a formação da lista tríplice de Ouvidor ou Ouvidora Geral da Defensoria Pública: ...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0612016 LIMPEZA LUCAS DO RIO VERDE]

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2016/DP/MT Processo nº: 251203/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Limpeza, Higienização e Conservação de 01 (um) colaborador, para atuar no Núcleo da Defensor...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - PORTARIA Nº 710 2016 SUSPENDER O EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE LUCAS DO RIO VERDE 27102016

    PORTARIA Nº. 710/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - PORTARIA Nº 709 2016 SUSPENDER ATENDIMENTO NO NÚCLEO DE TANGARÁ DA SERRA MT

    PORTARIA Nº. 709/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - PORTARIA Nº 708 2016 SUSPENDER EXPEDIENTE NO NÚCLEO DE ALTO ARAGUAIA MT

    PORTARIA Nº. 708/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - PORTARIA Nº 707 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DE BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 707/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - PORTARIA Nº 706 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 27 10 2016

    PORTARIA Nº. 706/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - ATO DE DIVULGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 23 08 2016

    ATO DE DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS QUE OBTIVERAM ESTABILIDADE NA CARREIRA O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), especialmente pelo que disp...

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  • D.O. nº 26891 de 27/10/2016 - ATO DE DIVULGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO 11 10 2016

    ATO DE DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS QUE OBTIVERAM ESTABILIDADE NA CARREIRA O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146/2003), especialmente pelo que disp...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - PORTARIA Nº 704 2016 DPG AUTORIZAÇÃO AD REFERENDUM

    PORTARIA Nº. 704/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - EDITAL Nº 29 2016 CONHECIMENTO DE PERMUTA SOLICITADA Dra Mônica Balbino Cajango e Silvia Maria Ferreira

    EDITAL N° 29/2016/DPG - DAR CONHECIMENTO DA PERMUTA SOLICITADA PELAS DEFENSORAS PÚBLICAS MÔNICA BALBINO CAJANGO E SILVIA MARIA FERREIRA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 2...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0272014 MOURA E BOTELHO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2014, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/11/2016 a 03/11/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 350135/2016, Pare...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0282014 MOURA E BOTELHO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2014, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/11/2016 a 03/11/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 350137/2016, Pare...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0312014 MOURA E BOTELHO

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 031/2014, por 12 (doze) meses, bem como alterar a Cláusula Décima Sétima, itens 17.5 e 17.5.1. Vigência: 03/11/2016 a 03/11/2017...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0262014 MOURA E BOTELHO

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 025/2014, por 12 (doze) meses, bem como alterar a Cláusula Nona, item 9.6. Vigência: 30/10/2016 a 30/10/2017. Fundamento Legal:...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - EDITAL Nº 27 2016 REMOÇÃO TERCEIRA ENTRÂNCIA ANTIGUIDADE PRIMAVERA DO LESTE

    EDITAL N° 27/2016/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - EDITAL Nº 26 2016 REMOÇÃO TERCEIRA ENTRÂNCIA ANTIGUIDADE TANGARÁ DA SERRA

    EDITAL N° 26/2016/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - EDITAL Nº 25 2016 REMOÇÃO TERCEIRA ENTRÂNCIA MERECIMENTO SORRISO

    EDITAL N° 25/2016/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE SEGUNDA ENTRÂNCIA POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a...

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  • D.O. nº 26889 de 25/10/2016 - EDITAL Nº 24 2016 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRÂNCIA ESPECIAL CÍVEL CUIABÁ MERCIMENTO

    EDITAL N° 24/2016/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), ...

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