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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA Nº 274 2016 SDPG PERMUTA Escala de Plantão de Barra do Garças[1]

    PORTARIA Nº. 274/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordena...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA Nº 273 2016 Suspender Atendimento do Núcleo de Primavera do Leste MT[1]

    PORTARIA Nº. 273/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordena...

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  • D.O. nº 26767 de 29/04/2016 - PORTARIA Nº 272 2016 DPG DESIGNAÇÃO DR JOÃO VICENTE NUNES LEAL SINOP[1]

    PORTARIA Nº. 272/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordena...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - PORTARIA Nº 271 2016 DPG REMOÇÃO POR PERMUTA

    PORTARIA Nº. 271/2016/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordena...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0012015 PANTANAL NUCLEO CIVIL

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 001/2015. Origem: Processo Nº 155550/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de Vigilância Armada de 12 ...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0042014 KAWASAKI ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 004/2014. Origem: Processo Nº 642646/2013. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: LUIS CESAR KAWASAKI E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de prestação de serv...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0062014 ALTERAÇAÕ

    EXTRATO DOS FISCAIS DO CONTRATO Nº 006/2014. Origem: Processo Nº 642532/2013. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Armada de 24 horas (vinte e quatro ...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0082015 KAWASAKI ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 008/2015. Origem: Processo Nº 108385/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: LUIS CESAR KAWASAKI E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de prestação de serv...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0152012 PANTANAL SEDE ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 015/2012. Origem: Processo Nº 155550/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de Vigilância ...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - EXTRATO DO CONTRATO 0472015 MARMELEIRO ALTERAÇÃO

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 047/2015. Origem: Processo Nº 544417/2015. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR. Contratada: MARMELEIRO AUTOS POSTO LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto, a prestação de serviços de fornecimento de com...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0012015 Cópia

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2015/DP/MT, publicada no Diário Oficial n° 26737 no dia 14 de março de 2016. Onde se lê: R$ 16.256,94 (dezesseis mil duzentos e cinquenta e seis reais noventa e quatro centavos). Deve se ler: R$ 8.894,85 (oito mil oitocentos e noventa e quatro reais oitenta e cinco centavos).

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 267 2016 FÉRIAS DA SERVIDORA RIGLESIA GOMES DIAS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 267/2016/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 267/2016/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora RIGLESIA GOMES DIAS, matrícula 100406/1, Assistente Jurídica, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 02.05.2016.  LEIA-SE: Art. 1º. ...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 253 2016 FÉRIAS DA SERVIDORA ANA LUIZA ROCHA ALVES

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 253/2016/DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 253/2016/DPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. Conceder a servidora ANA LUIZA ROCHA ALVES, matrícula 100434/2, Assessora de Gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2015/2016, a partir do dia 20.05.2016.  LEIA-SE: Art. ...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 250 2016 Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância em substituição

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 250/2016/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 250/2016/SDPG  ONDE SE LÊ: Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, Dra. Regiane Xavier Ribeiro, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância, nos períodos de 16/05/2016 ...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - PORTARIA Nº 270 2016 DPG DESIGNAÇÃO DR ANTONIO GOES DE ARAÚJO

    PORTARIA Nº. 270/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - PORTARIA Nº 268 2016 SDPG Licença Maternidade da Defensora Pública Dra Tathiana Mayra Torchia Franco

    PORTARIA Nº. 268/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - PORTARIA Nº 252 2016 SDPG DESIGNAÇÃO DR JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ

    PORTARIA Nº. 252/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - PORTARIA Nº 251 2016 SDPG Coordenador da Defensoria Pública de Barra do Garças em substituição 29 04 2016

    PORTARIA Nº. 251/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26763 de 25/04/2016 - PORTARIA Nº 250 2016 SDPG Coordenadora do Núcleo de Segunda Instância em substituição

    PORTARIA Nº. 250/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, d...

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  • D.O. nº 26762 de 20/04/2016 - ATO N 077 2016 EXONERAR FERNANDO CESAR BUTARELI DE MIRANDA

    ATO Nº. 077/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar FERNANDO CESAR BUTARELI DE MIRANDA do cargo em comissão DPNE-I de Gerente de Transporte da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 19/04/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 19/04/2016. (ORI...

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