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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - PORTARIA Nº 775 2016 SUSPENDER O EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE DIAMANTINO NO DIA 08122016

    PORTARIA Nº. 775/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - PORTARIA Nº 774 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CRIMINAL INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

    PORTARIA Nº. 774/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - PORTARIA Nº 773 2016 SDPG FERIAS 30 11 2016

    PORTARIA Nº. 773/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - PORTARIA Nº 772 2016 DPG ALTERAR EM PARTE ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ALTO ARAGUAIA REPUBLICAR POR ERRO MATERIAL

    PORTARIA Nº. 772/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - ATO N 206 2016 NOMEAR DEBORA CRISTIANE DOS REIS

    ATO Nº. 206/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear DÉBORA CRISTIANE DOS REIS, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica do Defensor Público do Estado de Mato Grosso, CRISTIANO BRUNO, a partir de 01/12/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 30/11/2016. ...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - 2º AVISO DE REABERTURA PREGAO 014 2016 DP MT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 756/2016/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de novembro de 2016, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 459501...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01022016 PAIAGUAS FUNDIÁRIO

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2016/DP/MT Processo nº: 506748/2016 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: PAIAGUAS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Objeto: Locação de 01 (uma) sala comercial com aproximadamente 210 m2 de área, localizado no 1° pavimento do Edificio Comercial Centro Empresarial Maruanã, na Av. Hist...

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  • D.O. nº 26910 de 30/11/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0992016 ALTA TAQUARI

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2016/DP/MT Processo nº: 297312/2016 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: FRANCISCO EGINO MICHELS. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Gabriel Rodrigues Barbosa, n° 381, sala 02, Centro (em frente ao fórum da Comarca) Alto Taquari/MT. Fundamento Legal: artigo 24, inc. X c/c artigo...

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  • D.O. nº 26909 de 29/11/2016 - PORTARIA Nº 770 2016 SDPG FERIAS 29 11 2016

    PORTARIA Nº. 770/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - PORTARIA Nº 764 2016 SUSPENDER O EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE JUARA 18112016

    PORTARIA Nº. 764/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26908 de 28/11/2016 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0152015 ENGEPOLO

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 015/2015/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 015/2015. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Processo nº 511149/2016 e Parecer Jurídico nº 753/2016. Data de...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - ELEIÇÃO OUVIDORIA SUBSTITUIÇÃO REPRESENTANTE VOTAÇÃO PUBLICAÇÃO II

    A Presidente da Comissão Eleitoral para escolha do Ouvidor ou Ouvidora Geral da Defensoria Pública, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Resolução 86/2016 - CSDP, torna público o deferimento da substituição dos representantes das entidades que exercerão direito a voto para a formação da lista tríplice de Ouvidor ou Ouvid...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - ATO N 202 2016 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 202/2016 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o candidato abaixo relacionado em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de apoio admi...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0322014 MOURA E BOTELHO[1]

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 032/2014, por 12 (doze) meses. Vigência: 04/12/2016 a 04/12/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 370066/2016, Pare...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0292014 MOURA E BOTELHO[1]

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2014, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2016 a 01/12/2017. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 370072/2016, Pare...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - ATO N 203 2016 REMANEJAR A ASSISTENTE JURÍDICA THAYA BUENO LEAL

    ATO Nº. 203/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve REMANEJAR a Assistente Jurídica, THAYA BUENO LEAL, para atuar na Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a partir de 28/11/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 25/11/2016. (Original Assina...

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  • D.O. nº 26907 de 25/11/2016 - Decisões 19ª ROCSDP

    DECISÕES DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 18-11-2016. Processo nº: 506782-2016. Interessado (a): Conselho Superior. Assunto: Edital nº 22/2016/DPG - Remoção Voluntária - 5ª Defensoria do Núcleo de Sorriso/MT - Área de Atuação: 5ª Vara Criminal - Critério Mer...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - PORTARIA Nº 758 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO INTEGRADO DE BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 758/2016/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - ATO N 200 2016 NOMEAR NATÁLIA CARGNIN QUATRIN

    ATO Nº. 200/2016 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear NATÁLIA CARGNIN QUATRIN, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, SHALIMAR BENCICE E SILVA, a partir de 22/11/2016. PUBLICADO, REGISTRADO, CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 22/11...

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  • D.O. nº 26904 de 22/11/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0662016 RECEPÇÃO NUCLEO CIVEL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2016/DP/MT Processo nº: 503095/2016. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação junto à pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Recepção de 01 (um) colaborador, para atuar no Núcleo Cível da Defensoria Pública em Cuiabá ...

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