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975 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - PORTARIA N° 6202017 FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO CONT 0532016

    PORTARIA 0620/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 053/2016. Origem: Processo nº 371940/2017. Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Defensor Pública - Dr. Nicolás Andrés Vico Sierra. Servidor designado Substituto: Assistente Jurídico - Igor José Bender. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 025/2014, que tem por...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - PORTARIA N° 6022017 FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO CONT 0202006

    PORTARIA 0602/2017/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 020/2006. Origem: Processo nº 353771/2017. Fiscais do Contrato: Servidora Designada Titular: Defensora Pública - Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira. Servidor Designado Substituto: Defensor Público - Dr. Hércules da Silva Gahyva. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 020/20...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0492016 DARI NORBERTO SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2016-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: DARI NORBERTO SONNENBERG. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 049/2016 por 12 (doze) meses, alterar a Cláusula Décima Quarta - Das Benfeitorias. Vigência: 24/06/2017 a 24/06/2018. Fundamento Legal: Lei ...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0482016 PANTANAL

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 048/2016 por 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 11049/2017, Parecer Técnico nº 676/2017/ DP-MT. D...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - AVISO DE REABERTURA PREGAO 018 2017 DP MT REMANESCENTE VIG DESARMADA

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que, considerando a Decisão Superior acerca dos recursos interpostos, para fins de chamamento de empresa rem...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0452016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2016 por 03 (três) meses. Vigência: 01/07/2017 à 01/10/2017 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 11086/2017, Parecer...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0442016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 044/2016 por 03 (três) meses. Vigência: 01/07/2017 à 01/10/2017 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 11087/2017, Parecer...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0402016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 040/2016 por 03 (três) meses. Vigência: 27/06/2017 à 27/09/2017 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 11114/2017, Parecer...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0392016 MB

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 039/2016 por 03 (três) meses. Vigência: 27/06/2017 à 27/09/2017 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 11120/2017, Parecer...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 023 2017 DP MT NOBREAKS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 32893/201...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 022 2017 DP MT AUDIOVISUAL

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 32889/201...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 021 2017 DP MT scanners

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 32849/201...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - PORTARIA Nº 595 2017 SDPG Licença Prêmio DP Savio Ricardo Cantadori Copetti

    PORTARIA Nº. 595/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - PORTARIA Nº 594 2017 SDPG Licença Prêmio DP Marcos Rondon Silva

    PORTARIA Nº. 594/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - PORTARIA Nº 593 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 593/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27059 de 11/07/2017 - PORTARIA Nº 592 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

    PORTARIA Nº.592/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - AVISO DE SUSPENSAO DE ABERTURA PREGAO 017 2017 DPMT ATIVOS DE REDE

    AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017/DP/MT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que está SUSPENSA a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - PORTARIA Nº 588 2017 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE VÁRZEA GRANDE E CUIABÁ AREA CRIMINAL

    PORTARIA Nº. 588/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - PORTARIA Nº 587 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE CAMPO NOVO DO PARECIS Thais de Oliveira

    PORTARIA Nº. 587/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - PORTARIA Nº 586 2017 DPG Coordenador do Núcleo Cível Rondonópolis em substituição

    PORTARIA Nº. 586/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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