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94 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - 13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0032006 ELIANE ORMOND

    EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: ELIANE LEÃO ORMOND DE CAMPOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2006 por 180 (cento e oitenta) dias, e reajustar o valor da locação. Valor mensal: R$ 15.508,79 (quinze mil quinhentos e oito reis ...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - EXTRATO FISCAL SUBSTITUTO CONT 0412016 (1)

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 041/2016. Origem: Processo Nº 3878/2017. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Armada de 24 horas (vinte e quatro horas), para atender as necessidades da Defensoria Pública Núcleo Cível. Fiscais...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - PORTARIA Nº 356 2017 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE COMODORO

    PORTARIA Nº. 356/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - PORTARIA Nº 355 2017 DPG LAERTE JACIEL SCALCO ACENDINO

    PORTARIA Nº. 355/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27010 de 28/04/2017 - PORTARIA Nº 354 2017 DPG PAULO ISIDÓRO GONÇALVES

    PORTARIA Nº. 354/2017/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - PORTARIA Nº 351 2017 SDPG DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº. 351/2017/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - ATO N 247 2017 NOMEAR LARISSA ALVES BASQUERA

    ATO Nº. 247/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - ATO N 246 2017 EXONERAR NATHALY GOMES PIRES ROCHA

    ATO Nº. 246/2017 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 343 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 343/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 343/2017/SDPG de 25 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial nº27007.  ONDE SE LÊ: PERÍODO DEFENSOR (A) PÚBLICO (A) ASSISTENTE JURÍDICO (A) De 26.05 a 29.05.2017 Ubirajara Vicente de Luca Marcela Maysa de Souza De 21.07 a 24.07.2017 Li...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - PORTARIA Nº 349 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO DE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº. 349/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - PORTARIA Nº 348 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nobres

    PORTARIA Nº. 348/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - PORTARIA Nº 347 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Sinop em substituição

    PORTARIA Nº. 347/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - PORTARIA Nº 346 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE ODILA DE FÁTIMA DOS SANTOS

    PORTARIA Nº. 346/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27008 de 26/04/2017 - PORTARIA Nº 345 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE TANGARÁ DA SERRA LEANDRO PATERNOST DE FREITAS

    PORTARIA Nº. 345/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - PORTARIA Nº 337 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 03 2015

    PORTARIA Nº 337/217-SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 27005 de 20/04/2017 - PORTARIA Nº 336 2017 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 02 2015

    PORTARIA Nº 336/217-SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadu...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - PORTARIA Nº 333 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Público e propositura de Iniciais da capital em substituição

    PORTARIA Nº. 333/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27004 de 19/04/2017 - PORTARIA Nº 332 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 332/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - EDITAL Nº 21 2017 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRÂNCIA ESPECIAL RONDONÓPOLIS ANTIGUIDADE

    EDITAL N° 21/2017/SDPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003),...

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  • D.O. nº 27003 de 18/04/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 326 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 326/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 7º da Portaria nº 326/2017/SDPG de 17 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial nº27002.  ONDE SE LÊ: Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público José Edir de Arruda Martins Junior, matrícula 100196, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas n...

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