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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - ATO N 083 2017 NOMEAR MARCOS SARAIVA DE MACEDO

    ATO Nº. 083/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso Da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 31/01/2017 MARCOS SARAIVA DE MACEDO no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fazendo...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - ATO N 082 2017 NOMEAR MARCELO REZENDE DOS SANTOS

    ATO Nº. 082/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso Da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 31/01/2017 MARCELO REZENDE DOS SANTOS no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fazen...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - ATO N 081 2017 NOMEAR CARLA BEATRIZ CORRÊA RAMOS ANTUNES

    ATO Nº. 081/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso Da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 31/01/2017 CARLA BEATRIZ CORRÊA RAMOS ANTUNES no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA Nº 110 2017 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO NA MICRORREGIÃO PONTES E LACERDA, SAPEZAL E COMODORO

    PORTARIA Nº. 110/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA Nº 109 2017 SDPG SUSPENSÃO DE PORTARIA 82 2017 SDPG

    PORTARIA Nº.109/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estad...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA Nº 108 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DA MICRORREGIÃO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA UBIRATÃ E TAPURAH MT

    PORTARIA Nº. 108/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA Nº 107 2017 SDPG ESTABELECER ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE JUARA

    PORTARIA Nº. 107/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA Nº 106 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 106/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA Nº 105 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE VÁRZEA GRANDE TÂNIA REGINA MATOS

    PORTARIA Nº. 105/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 088 2017 DPG MEMBROS DA COMISSÃO DE BAIXA PATRIMONIAL

    PORTARIA Nº. 088/2017DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, ...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - PORTARIA Nº 087 2017 DPG CUMULAÇÃO RODRIGO MACHADO FONSECA

    PORTARIA Nº. 087/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - ATO N 069 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA LÍVIA CLÁUDIA SOUZA DE TOLEDO

    ATO Nº. 069/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de nomeação da Assistente Jurídica LÍVIA CLÁUDIA SOUZA DE TOLEDO, fazendo constar sua atuação junto ao Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES. Cuiabá/MT, 26 de janeiro de 2017. (Original Assinado) Silvio Jeferson de ...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - ATO N 068 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA VANESSA TOKIE KAWABATA ISHIKI

    ATO Nº. 068/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de nomeação da Assistente Jurídica VANESSA TOKIE KAWABATA ISHIKI, fazendo constar sua atuação junto ao Defensor Público LAERTE JACIEL SCALCO. Cuiabá/MT, 26 de janeiro de 2017. (Original Assinado) Silvio Jeferson de San...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - ATO N 067 ALTERAR O ATO DA ASSISTENTE JURÍDICA LULI ELIS MARIA LOPES MUSSI

    ATO Nº. 067/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ALTERAR o Ato de nomeação da Assistente Jurídica LULI ELIS MARIA LOPES MUSSI, fazendo constar sua atuação junto ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA. Cuiabá/MT, 26 de janeiro de 2017. (Original Assinado) Silvio Jeferson de San...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - ATO N 066 2017 NOMEAR LORENA MILANI SABIONI

    ATO Nº. 066/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso Da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 26/01/2017 LORENA MILANI SABIONI no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fazendo co...

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  • D.O. nº 26949 de 27/01/2017 - ATO N 065 2017 NOMEAR FERNANDO ANJOLINO RUMANIA

    ATO Nº. 065/2017 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso Da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 31/01/2017 FERNANDO ANJOLINO RUMANIA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fazend...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0022017 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CASTELLI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de construção - para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundament...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - PORTARIA Nº085 2017 DPG HORÁRIO EXPEDIENTE

    PORTARIA N.º 085/2017/DPG Fixa, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, o horário de expediente e jornada de trabalho, a partir de 1º de fevereiro de 2017. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - PORTARIA Nº 082 2017 SDPG AFASTAMENTO DE COMARCA VINICIUS WILLIAN ISHY FUZARO

    PORTARIA Nº. 082/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26948 de 26/01/2017 - PORTARIA Nº 081 2017 DPG MEMBROS DA COMISSÃO DE BAIXA PATRIMONIAL

    PORTARIA Nº. 081/2017DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, ...

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