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59 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0212017 LOCAÇÃO VEICULOS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: MINAS LOCADORA DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ME; LUIS CESAR KAWASAKI E CIA LTDA EPP; SAL ALUGUEL DE CARROS LTDA EPP; RICARDO MURILO DE ARRUDA ALVES ME; VINICIUS BELOTO ME; INTERLAGOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA; X NOVA FRON...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0032006 ELIANE ORMOND

    EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: ELIANE LEÃO ORMOND DE CAMPOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2006, por 12 (doze) meses. Vigência: 03/10/2017 a 03/10/2018. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 428260/20...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0202014 MB

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2014 por 03 (três) meses. Vigência: 01/10/2017 à 01/01/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 411123/2017, Parecer T...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0452016 MB

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2016 por 03 (três) meses. Vigência: 01/10/2017 à 01/01/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 411126/2017, Parec...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0442016 MB

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 044/2016 por 03 (três) meses. Vigência: 01/10/2017 à 01/01/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 411130/2017, Parece...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PORTARIA Nº 914 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DA MICRORREGIÃO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E TAPURAH MT

    PORTARIA Nº. 914/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PORTARIA Nº 913 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Alta Floresta em substituição

    PORTARIA Nº. 913/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PORTARIA Nº 912 2017 SDPG AFASTAMENTO DOS NÚCLEOS ALTA FLORESTA Paulo Roberto da Silva Marquezini

    PORTARIA Nº. 912/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PORTARIA Nº 911 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 911/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27114 de 28/09/2017 - Homologacao PP 0232017 Nobreaks

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 32893/2017, o resultado do Pregão Presencial nº 023/2017/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECONO...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0412016 PANTANAL

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 041/2016/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/09/2017 à 27/09/2018 Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 476...

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  • D.O. nº 27112 de 26/09/2017 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 892 2017 SDPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 892/2017/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 4º da Portaria nº. 892/2017/SDPG de 21 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27109.  ONDE SE LÊ: Art.4º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Francisca Said Forte de Souza, matrícula 100627, programadas para o mês de ...

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  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - PORTARIA Nº 895 2017 SDPG INCLUIR ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE COLIDER

    PORTARIA Nº. 895/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - PORTARIA Nº 894 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

    PORTARIA Nº. 894/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - PORTARIA Nº 893 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 893/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - ATO N 315 2017 NOMEAR Gilmar Alves Silveira

    ATO Nº. 315/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 22.09.2017 Gilmar Alves Silveira no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fazendo co...

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  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - ATO N 314 2017 NOMEAR Edson Felipe Toniasso Veiga

    ATO Nº. 314/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 26.09.2017 Edson Felipe Toniasso Veiga no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, faze...

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  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - ATO N 313 2017 EXONERAR Daniela Kuhn Sarmento Costa

    ATO Nº. 313/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 26.09.2017 Daniela Kuhn Sarmento Costa, do cargo de Assistente Jurídica DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termos ...

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  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 868 2017 DPG em partes

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°868/2017 /DPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº. 868/2017/DPG de 15 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 27105.  ONDE SE LÊ: Data Defensor Público Assistente Jurídica De 29.09 a 01.10.2017 Juliano Botelho de Araújo Lorena Rodrigues Rocha Vedovatto  LEIA-SE: Data Defensor P...

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  • D.O. nº 27110 de 22/09/2017 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 026 2017 DP MT NOTEBOOKS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que acontecerá Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedimento: 32892/201...

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