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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26969 de 24/02/2017 - ATO N 111 2017 EXONERAR SANDRO ROBERTO MOTA SERRA

    ATO Nº. 111/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 1º de março 2017 SANDRO ROBERTO MOTA SERRA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 26968 de 23/02/2017 - PORTARIA Nº 186 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 186/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26968 de 23/02/2017 - EDITAL Nº 11 2017 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRÂNCIA ESPECIAL RONDONÓPOLIS MERECIMENTO

    EDITAL N° 11/2017/DPG - PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - PORTARIA Nº 181 2017 SDPG Escala de Plantão SINOP

    PORTARIA Nº. 181/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - ATO N 107 2017 EXONERAR NERY LUCIA SANTANA REZENDE

    ATO Nº. 107/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 21.02.2017 NERY LUCIA SANTANA REZENDE a pedido, do cargo de Assistente Jurídica DPNE-II da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - ATO N 106 2017 EXONERAR LARA DE OLIVEIRA

    ATO Nº. 106/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar a partir de 20.02.2017 LARA DE OLIVEIRA no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, nos termos ...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - PORTARIA Nº 180 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO

    PORTARIA Nº. 180/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - PORTARIA Nº 179 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 179/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26966 de 21/02/2017 - PORTARIA Nº 178 2017 SDPG DIVISÃO DE ATRIBUIÇÕES NÚCLEO DE CÁCERES

    PORTARIA Nº. 178/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26965 de 20/02/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 166 2017 SDPG EM PARTE BRUNA LAIS EVANGELISTA DA S RIBEIRO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 166/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 10º da Portaria nº 166/2017/SDPG de 16 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº26963.  ONDE SE LÊ: Art.10º CONCEDER a Servidora Lais Evangelista da Silva Ribeiro, matrícula 100904, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no...

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  • D.O. nº 26965 de 20/02/2017 - PORTARIA Nº 169 2017 SDPG SUSPENSÃO DE FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 169/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - PORTARIA Nº 172 2017 DPG LICENÇA PREMIO Dra FERNANDA MARIA CICERO DE SÁ SOARES

    PORTARIA Nº. 172/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0062014 PANTANAL (1)

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2014-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2014 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 880/2017, Parecer Técnico nº 027/2017/ DP-MT. Dat...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 152 2017 SDPG EM PARTE Daniele Fernanda Fochesatto

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 152/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 1º da Portaria nº 152/2017/SDPG de 16 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº26963.  ONDE SE LÊ: Art. 1º ALTERAR usufruto de férias individuais da Servidora Fernanda Fochesatto, matrícula100743, que seriam usufruídas no período de 13.02.2017 a 14.03.2...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 152 2017 SDPG EM PARTE CASSIA CRUZ BERTAZZO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 152/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 8º da Portaria nº 152/2017/SDPG de 16 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº26963.  ONDE SE LÊ: Art. 8º ALTERAR o usufruto de férias individuais da Servidora Cruz Bertazzo, matrícula 100456, que seriam usufruídas no período de 01.03.2017 a 15.03.2017...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 166 2017 SDPG EM PARTE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 166/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 4º da Portaria nº 166/2017/SDPG de 16 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº26963.  ONDE SE LÊ: Art.4º CONCEDER a Servidora Garcia Carneiro, matrícula 100735, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais sendo 15(quinze) dias a serem usufruídas ...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 166 2017 SDPG EM PARTE BRUNA LAIS EVANGELISTA DA S RIBEIRO

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 166/2017/SDPG  Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 4º da Portaria nº 166/2017/SDPG de 16 de fevereiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº26963.  ONDE SE LÊ: Art.4º CONCEDER a Servidora Garcia Carneiro, matrícula 100735, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais sendo 15(quinze) dias a serem usufruídas ...

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  • D.O. nº 26964 de 17/02/2017 - PORTARIA Nº 168 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 168/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - PORTARIA Nº 150 2017 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 150/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 26961 de 14/02/2017 - PORTARIA Nº 149 2017 SDPG LICENÇA CASAMENTO

    PORTARIA Nº. 149/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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