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104 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - PORTARIA Nº 442 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PANTÃO DA MICRORREGIÃO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA UBIRATÃ E TAPURAH MT

    PORTARIA Nº. 442/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - PORTARIA Nº 441 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE COLIDER

    PORTARIA Nº. 441/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - PORTARIA Nº 440 2017 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Defensora Laysa Bitencourt Pereira

    PORTARIA Nº. 440/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - PORTARIA Nº 439 2017 SDPG INCLUIR NA ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE CLAUDIA

    PORTARIA Nº. 439/2017/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072017 PERSIANAS[1] (1)

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2017/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: LUMIAR - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, M FERNANDES DA SILVA & CIA LTDA EPP, STOCK KING DISTRIBUIDORA EIRELI EPP. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de persianas, para atender as necessidades...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0182015 QUEBEC[1]

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: QUEBEC ADMINISTRADORA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2015 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/05/2017 a 06/05/2018. Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 9329/2017, Pare...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0292016 PANTANAL[1]

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 029/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9322/2017, Parecer Técnico nº 477/2017/ DP-MT. Da...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0282016 MB[1]

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9316/2017, Parecer Técnico nº 0468/2017/ DP-MT. Data de ...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - 1° TERMO ADITIVO CONT 0272016 PANTANAL[1]

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 027/2016 por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 9351/2017, Parecer Técnico nº 469/2017/ DP-MT. Da...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - ATO N 269 2017 NOMEAR JÉSSICA SANDIM BACARGI

    ATO Nº. 269/2017 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 29.05.2017 JÉSSICA SANDIM BACARGI no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, fazendo c...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - RGF 1º Quadrimestre 2017 TAMANHO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - 2 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGAO 0052017 VIGILANCIA

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017/DP/MT A PREGOEIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO que foi prorrogada a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MEN...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - EXTRATO FISCAL E DE FISCAL SUBSTITUTO CONT 0632016[1] (1)

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 063/2016. Origem: Processo Nº 268791/2017. Contratada: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratante: PANTANAL VIGILÂNCIA E SERGURANÇA ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - EXTRATO FISCAL E DE FISCAL SUBSTITUTO CONT 0612016[1] (1)

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 061/2016. Origem: Processo Nº 268791/2017. Contratada: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratante: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de Limpeza, Higienização e Conservação, com carga horaria de 08 (oito) horas para atender o Núcl...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - EXTRATO FISCAL E DE FISCAL SUBSTITUTO CONT 0442015[1] (1)

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 044/2015. Origem: Processo Nº 268791/2017. Contratada: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratante: TRANSÁMERICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, no Núcleo de Lucas de Rio Verde da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - EXTRATO FISCAL E DE FISCAL SUBSTITUTO CONT 0072016[1] (1)

    EXTRATO DO FISCAL DO CONTRATO Nº 007/2016. Origem: Processo Nº 268791/2017. Contratada: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratante: MARLI TERESA TERRA ME. Objeto: Locação do imóvel urbano de propriedade do locador, situado na Avenida Goiás, lote 24, quadra 06, bairro: Veneza na Cidade de Lucas do Rio Verde, com área construída ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0062016 CORREIOS[1]

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Incluir no Contrato nº 006/2016 os serviços de Encomenda Nacionais e excluir os serviços de Sedex (40096) e Encomenda Econômica PAC (41068). Data de Assinatura: 2...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - 2° TERMO ADITIVO CONT 0062016 CORREIOS[1]

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Incluir no Contrato nº 006/2016 o subitem 2.3 da Cláusula Segunda - Da Execução Dos Serviços, contendo o Termo de Categorização e Benefícios da Política Comercial ...

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  • D.O. nº 27029 de 26/05/2017 - 2º Adendo Pregao 0052017 VIGILANCIA

    SEGUNDO ADENDO AO EDITAL DE PREGÃO N°. 005/2017/DP/MT A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, através da Pregoeira Oficial, nomeada pela Portaria nº. 032/2017/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de janeiro de 2017, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos os interessados no certame do Pregão Presencial nº 005/2017/DP/MT que...

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  • D.O. nº 27027 de 24/05/2017 - PORTARIA Nº 436 2017 DPG LICENÇA PREMIO Dra FERNANDA MARIA CICERO DE SÁ SOARES

    PORTARIA Nº. 436/2017/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as ...

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