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258 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 127/2023 - Exoneração a pedido da Coordenadora de Controle Interno Francisca Lia Girão Santos

    ATO Nº 127/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o Ato nº 127/2023/DPG de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.555. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 1041/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 1041/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28734/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a A...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 1040/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, para atuar em acúmulo de funções perante a 4ª Defensoria do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1040/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 1039/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública Danielly Priscila Paiva Frutuoso, licença maternidade

    PORTARIA Nº 1039/2023SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 1038/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan, licença maternidade

    PORTARIA Nº 1038/2023SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - RETIFICAR em parte a Portaria nº 1021/2023/SDPG de 01 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28553

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº1021/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1021/2023/SDPG de 01 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.553, considerando decisão exarada no procedimento nº 28050/2023. ONDE SE LÊ: IV. Defensor Público Caio Cezar Buin Zumiotti para atuar em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Nú...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 1036/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública Geizybel Roberta de Souza Rosa, licença maternidade

    PORTARIA Nº 1036/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORTARIA Nº 1035/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Júlio Meirelles Carvalho para atuar como Coordenador do Núcleo de Alto Araguaia, bem como seu substituto o Defensor Público Bruno Cury de Moraes

    PORTARIA Nº 1035/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 28775/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Republicação do Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 06/2021

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 06/2021. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ N. 73.967.085/0001-55. OBJETO: A prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 06/2021, que tem objeto o es...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - ATO Nº 129/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Tayná Silva Marques

    ATO Nº 129/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, TAYNÁ SILVA MARQUES do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - EDITAL 004/2023/DPG - Remoção Voluntária

    EDITAL N° 004/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos, 11, inc. VIII, e 57. RESOLVE: Art. 1º Reabrir para ...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Extrato de Doação Simplificado do Termo 011/2023

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 011/2023 PROCESSO N°: 28071/2023 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: CADEIA PÚBLICA DE ALTO ARAGUAIA, MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 36 (trinta e seis) itens (mobiliários), relacionados no TERMO DE DOAÇÃO 011/2023, no v...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 013/2023/DPG/DPMT - Dispõe sobre o controle de ingresso, permanência e circulação de pessoas nos Núcleos Cíveis de Cuiabá, situado no edifício Pantanal Business, e dá outras providências

    Resolução nº 013/2023/DPG/DPMT Dispõe sobre o controle de ingresso, permanência e circulação de pessoas nos Núcleos Cíveis de Cuiabá, situado no edifício Pantanal Business, e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORTARIA Nº 1034/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 1034/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RENAN ALENCAR LEÃO, matrícula 100806, usufruto de 10 (dez...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORTARIA Nº 1033/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari

    PORTARIA Nº 1033/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28718/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORTARIA Nº 1032/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1032/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28739/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a A...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORTARIA Nº 1031/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 1031/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28597/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 21 - De retificação - Recursos

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 21/2023 - DE RETIFICAÇÃO - RECURSOS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público para Ingresso na Cl...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA Nº 1028/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções em razão de férias individuais

    PORTARIA Nº 1028/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA Nº 1027/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº1027/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28651/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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