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PORTARIA Nº 237/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18383/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...
PORTARIA Nº 236/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18672/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...
PORTARIA Nº 235/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18416/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...
PORTARIA Nº 234/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18674/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...
PORTARIA Nº 233/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17996/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...
PORTARIA Nº 232/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18691/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 001/2023 Processo nº: 10435/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PULSES SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de ferramenta virtual de aferição de clima organizacional. Valor Total: R$ 9.145,32 (nove mil cento e quarenta e cinco ...
PORTARIA Nº 231/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18516/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO 013/2023/GC/DPE/MT NOTIFICAÇÃO Nº 013/2023/GC/DPE CONTRATO Nº 069/2021/DPE/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: 712/2023. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. NOTIFICADO: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - Rep. Legal: Airton Soares Da Silva. “[...] APLICO a empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF...
PORTARIA Nº 226/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18474/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...
ATO Nº. 059/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CLEIDIANE TOLENTINO DA COSTA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de M...
DECISÕES DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Julgados em 17/02/2023. 1º. Ratificação do Ato nº 171/2022, que nomeou ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, a Defensora Pública, Dra. Helyodora Carolyne Almeida Bento, no cargo de Primeira Subcorregedora-Geral da Defensoria...
PORTARIA Nº 225/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2251/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a a...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2023/DPE/MT Processo nº: 9268/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas, para atender as necessidades da Defensoria Pública...
RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SGE-02/2022 Objeto: RETIFICAR em parte a Instrução normativa SGE-02/2022 de 17 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.166 de 18 de janeiro de 2022. ONDE SE LÊ: CAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS 3 - A UAGE deverá elaborar o Manual de Referência de Mapeamento de Processos no prazo máxi...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023/DPE/MT Processo nº: 9268/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SIG COMERCIAL EIRELI Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de Empresa Especializada no fornecimento de longarinas de 02, 03, 04 e 05 lugares, cadeiras fixas, poltrona giratória c/ braço, cadeira...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2023/DPE/MT Processo nº: 9268/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FLEXIBASE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Objeto:O presente contrato tem por objeto aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023/DPE/MT Processo nº: 9268/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Objeto:O presente contrato tem por objeto aquisição de cadeiras (giratório espaldar alto e médio com encosto em tela e com e sem apoio para cabeça), peso até 140 KG, in...
ATO Nº. 058/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a servidora BRUNA ELIZA FRIGERI do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado...
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023/DPE/MT Processo nº: 18535/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Objeto:O presente contrato tem por objeto contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de...
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