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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - PORTARIA Nº 113/2023/SDPG - Designação de Defensores para atuar em acumulo de Funções

    PORTARIA Nº 113/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - PORTARIA Nº 112/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 112/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717,...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - ATO Nº 044/2023 - Nomeação do Assessor Jurídico - Evaldo Duarte de Barros Sobrinho

    ATO Nº 044/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - 3º Relatório de Gestão Fiscal

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 020 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023/DP/MT Processo nº 1119/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de ...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - PORTARIA Nº 111/2023/DPG - Institui o Comitê Gestor do Programa de Integridade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE MT)

    PORTARIA Nº 111 /2023/DPG Institui oComitê Gestor do Programa de Integridade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT). A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - PORTARIA Nº 110/2023/SDPG - Edital de Cumulação da Comarca de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 110/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28427 de 30/01/2023 - ATO Nº 043/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - Bruna Eliza Frigeri

    ATO Nº 043/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, BRUNA ELIZA FRIGERI do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 107/2023/SDPG - Teletrabalho do Núcleo de São Felix do Araguaia

    PORTARIA Nº 107/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 660/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a atu...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 106/2023/SDPG - Férias Individuais, Férias Compensatórias e Cancelamento de Férias

    PORTARIA Nº 106/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Fernanda Maria de Sa França, matrícula 100192, u...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 105/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 105/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1033/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 104/2023/SDPG - Alteração do Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, Araputanga, São José dos Quatro Marcos e Mirassol D' Oeste

    PORTARIA Nº 104/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1079/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os De...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - PORTARIA Nº 103/2023/SDPG - Alteração do Plantão Unificado Criminal de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 103/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1165/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os De...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1477/2022/SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1477/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1477/2022/SDPG de 24 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.380. ONDE SE LÊ: Art. 2° DESIGNAR a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna para atuar em substituição com acúmulo de funções, na Defensoria Única do Núcleo de Feliz Natal, du...

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  • D.O. nº 28426 de 27/01/2023 - ATO Nº 042/2023 - Exoneração da Assessora Técnica - Pamela Garcia Watanabe

    ATO Nº. 042/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar PAMELA GARCIA WATANABE, do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE- III) da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - ATO Nº 041/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica - Eloar Danúbia Maceda

    ATO Nº 041/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELOAR DANÚBIA MACEDA, no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - ATO Nº 040/2023 - Nomeação do Assessor Jurídico - Thiago Rodrigues Barbosa

    ATO Nº 040/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THIAGO RODRIGUES BARBOSA, no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 101/2023/DPG - Designação da Servidora - Hellen Caroline Nascimento Soares como Gerente de Registro e Informações Funcionais

    PORTARIA Nº 101/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1195/2023; RESOLVE: Art. 1º DESI...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 100/2023/SDPG - Altera a escala de plantão do recesso forense da Coordenadoria Administrativa Sistêmica

    PORTARIA Nº 100/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19062/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a es...

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  • D.O. nº 28425 de 26/01/2023 - PORTARIA Nº 099/2023/SDPG - Teletrabalho do Núcleo de Jaciara

    PORTARIA Nº 099/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 869/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a atu...

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