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258 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - PORTARIA Nº 1072/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica Nº 08 2023

    PORTARIA Nº 1072/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 08/2023. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1068 2023 CONT 069 2021 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA

    PORTARIA 1068/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR/SUBSTITUTO E SETORIAL Processo de Origem: 83/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Objeto: Nomeação de Fiscal Titular/Substituto e Setorial Fiscal Titular: Yan Batista Furquim Fiscal Substituto: Vinicius...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EXTRATO 8º TA CONTRATO Nº 023 2020 SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020/DPE/MT Processo nº 22815/2020. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP. Do Objeto: O presente Termo objetiva a) Prorrogar a vigência do Contrato 023/2020 por mais 12 (doze meses). b) Alterar o local de Prestação dos Ser...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 048 2022 OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2022/DPE/MT Processo nº 26622/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. Do Objeto: O presente Termo objetiva REPACTUAR o valor do contrato 048/2022/DPE/MT com base na CCT 2023/2023 a partir de 01/01/2023. Data da assinatura: 09...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1071/2023/SDPG - Designar Servidores no interesse da Administração Pública para que passem a atuar junto à Coordenadoria do Acolhimento dos Núcleos Cíveis da Capital

    PORTARIA Nº 1071/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27710/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1070/2023/SDPG - Autorizar o afastamento da comarca de atuação da Servidora Pública Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira Costa, para participar de reunião itinerante no município de Porto Alegre do Norte MT

    PORTARIA Nº 1070/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29063/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Alterar em parte a Portaria nº 947/2023/SDPG de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28544

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº947/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 947/2023/SDPG de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.544, considerando a decisão proferida no procedimento nº 28982/2023. ONDE SE LÊ: DATA MUNICÍPIO DESIGNADO(A) 26/08/2023 Cuiabá/MT (Bairro: João Bosco Pinheiro) Larissa Davoglio de...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1067/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1067/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29183/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1066/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 1066/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29135/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1065/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1065/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29144/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1064/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 1064/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29147/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1063/2023/SDPG Designar a Defensora Pública Maila Aletea Zanata Cassiano Ourives em conjunto com as Defenoras Públicas Juliana Ribeiro Salvador Bond e Helleny Araújo dos Santos, para atuarem em substituição com acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1063/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1062/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Colíder

    PORTARIA Nº 1062/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28781/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1061/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 1061/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28678/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1060/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 1060/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28866/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1059/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Mirassol D' Oeste

    PORTARIA Nº 1059/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28910/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1058/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 1058/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 27581/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - PORTARIA Nº 1057/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1057/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28848/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0252023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 025/2023 Processo nº: 20116/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: JOSE CLAUDIO POLICARPO. Objeto: Trata-se da necessidade administrativa de locação de outro imóvel para o núcleo da Defensoria Pública em Peixoto de Azevedo/MT, para melhor atender a população daquela comarca. ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 0242023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N° 024/2023/DPEMT Processo n°: 748/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CATEDRA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E POS GRADUACAO LTDA. Objeto: Trata-se de processo inaugurado visando à contração da Empresa Cátedra Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pós-graduaç...

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