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258 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA Nº 1026/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia.

    PORTARIA Nº 1026/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28601/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a A...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA Nº 1025/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 1025/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28661/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - EXTRATO DO 16°+TERMO+ADITIVO+CONTRATO+0012009

    EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2009-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 001/2009, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/07/2023 a 22/07/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Process...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA Nº 1024/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 1024/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28566/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - PORTARIA Nº 1023/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 1023/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28568/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0252020

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP Objeto: Repactuar o valor do Contrato 025/2020, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023 MT000097/2023, a partir de 01/01/2023. Reajustar o valor do contrato em...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 20 - De Convocação para Reprodução da Prova Oral

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 20/2023 - DE CONVOCAÇÃO PARA A REPRODUÇÃO DA PROVA ORAL O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do VI Concurso Público...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0792023

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RENATO ECKHARDT Objeto: Locação do imóvel urbano, situado na Rua dos Ipês, nº 38 - Centro, Município de Guarantã do Norte /MT, com área total construída de aproximadamente 110,00 m² para o funcionamento exclusivo do Núcleo único da Defe...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - EXTRATO PORTARIA 1020 2023 CONTRATO 071 2023 impacto serviços eireli

    PORTARIA 1020/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL SETORIAL 071/2023/DPE/MT Processo de Origem: 28022/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Fiscais do Contrato Servidor(a) Núcleo Matrícula Fiscal Titular Fernanda Maria Cícero de Sá França EDIFÍCIO PANTANAL BUSINESS ...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1006/2023/SDPG - Conceder usufruto licença premio do Defensor Público Ricardo Bosquesi

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº1006/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 1006/2023/SDPG de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.552, considerando a decisão proferida no procedimento nº 28565/2023. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público RICARDO BOSQUESI, usufruto de licença prêmio, referente ao quinqu...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - EXTRATO 8º TA CONTRATO Nº 025 2020 SETA SERVIÇOS

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022/DPE/MT Processo nº 22816/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência do Contrato 025/2020 por mais 12 (doze meses) Da Vigência: O prazo de vigência...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 1021/2023/SDPG - Designar membros para atuarem em substituição com acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1021/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 1019/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Shalimar Bencice e Silva para atuar em conjunto com o Defensor Público Maicom Alan Fraga Vendruscolo na cumulação da Defensoria única do Núcleo de Nortelândia

    PORTARIA Nº 1019/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 1018/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 1018/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 28560/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 1017/2023/SDPG -Designar os Defensores Maicom Alan Fraga Vendruscolo e João Paulo Carvalho Dias para atuarem em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 1017/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 1016/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Bethania Meneses Dias para atuar em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1016/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 1010/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça a averbação de Licença Prêmio

    PORTARIA Nº 1010/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORTARIA Nº 1009/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai a averbação de Licença Prêmio

    PORTARIA Nº 1009/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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