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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 14 - Da convocação para as entrevistas dos(as) candidatos(as) inscritos(as) para as vagas reservadas à população negra

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 14/2023 - DA CONVOCAÇÃO PARA AS ENTREVISTAS DOS(AS) CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) PARA AS VAGAS RESERVADAS À POPULAÇÃO NEGRA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - PORTARIA Nº 835/2023/SDPG - Tornar pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções 6ª Defensoria do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 835/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - Concurso para a Carreira de Defensor Público - Edital nº 13 - Da convocação para a Prova Oral e para a Apresentação dos Títulos

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 13/2023 -DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do ...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - ATO Nº 109/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Karen Marien Cintra Giraldelli Theodoro

    ATO Nº 109/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KAREN MARIEN CINTRA GIRALDELLI THEODORO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - PORTARIA Nº 833/2023/SDPG - Suspender o Expediente no Núcleo de Sorriso, em razão do Dia de São Pedro, Padroeiro do Município

    PORTARIA Nº 833/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26259/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

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  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - PORTARIA Nº 832/2023/SDPG - Designar Defensores Públicos e Servidores, para representarem a Defensoria Pública, na Ronda de Direitos Humanos em Barra do Garças

    PORTARIA Nº 832/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 24853/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os Def...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - Iomat Extrato de Compra DiretaDispensa 0132023

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2023 Processo nº: 24662/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BUFFET CARVALHO LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (para coquetel), com vistas a atender os eventos a serem reali...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORTARIA Nº 831/2023/SDPG - Suspender o Expediente nos Núcleos de Barra do Garças, São Felix do Araguaia, Nova Xavantina, Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Campinápolis em razão do Encontro Regional

    PORTARIA Nº 831/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25129/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0632022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 063/2022 por mais 12 (doze) meses. Da vigência: início em 05/07/2023 e término em 05/07/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORTARIA Nº 830/2023/SDPG - Designar Defensores Públicos e Assessores Jurídicos para participação no Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos em Barra do Garças

    PORTARIA Nº 830/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25129/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - EXTRATO PORTARIA 823 2023 CONT 074 2023 INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – BEM BRASIL Pantanal Business

    PORTARIA 823/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 074/2023/DPE/MT Processo de Origem: 25850/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL CONTRATO 074/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Fernanda Maria Cícero De Sá Fran...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - EXTRATO PORTARIA 805 2023 CONT 071 2023 IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Pantanal Business

    PORTARIA 805/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 071/2023/DPE/MT Processo de Origem: 25850/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI CONTRATO 071/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Fernanda Maria Cícero De Sá França 100192 Fiscal Substit...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORTARIA Nº 829/2023/SDPG - Conceder à Servidora Pública Izilia Morais de Paula, licença casamento

    PORTARIA Nº 829/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26137/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à S...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORTARIA Nº 828/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Fernanda Maria Cícero de Sá França, para atuar em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 828/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORTARIA Nº 827/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de Paranaíta em razão das comemorações do aniversário do Município

    PORTARIA Nº 827/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26086/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - EXTRATO PORTARIA 798 2023 CONT 052 2021 DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA Campo Novo do Parecis

    PORTARIA 798/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 052/2021/DPE/MT Processo de Origem: 25159/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA CONTRATO 052/2021 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Ketllyn Stefany Zamparone Nervis 101004636 Fis...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - EXTRATO PORTARIA 769 2023 FATURAS DE ÁGUA CONT 040 2018 MARCELINA DE FÁTIMA QUIZANI ALVEZ ME Campo Novo do Parecis

    PORTARIA 769/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA DO CONTRATO 040/2018/DPE/MT Processo de Origem: 25159/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: MARCELINA DE FÁTIMA QUINZANI ALVES PEREIRA - ME CONTRATO 040/2018 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Ketllyn Stefany Zamparone Ne...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORTARIA Nº 826/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Tangara da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 826/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26205/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - EXTRATO PORTARIA 768 2023 CONT 040 2018 MARCELINA DE FÁTIMA QUINZANI ALVES PEREIRA ME Campo Novo do Parecis

    PORTARIA 768/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 008/2016/DPE/MT Processo de Origem: 25159/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: MARCELINA DE FÁTIMA QUINZANI ALVES PEREIRA - ME CONTRATO 040/2018 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Ketllyn Stefany Zamparone Nervis 101004636 Fis...

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  • D.O. nº 28530 de 29/06/2023 - PORTARIA Nº 825/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 825/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26117/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a es...

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