Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA N° 1679/2023/SDPG - Designa Defensor Público e Assessora de Defensor para realizarem cadastramento das famílias com fins de regularização fundiária na Comunidade de Furnas do Buriti, no município de Poconé – MT

    PORTARIA Nº 1679/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35882/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1639/2023/SDPG - Designação de viagem institucional aos servidores WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS e VALTER JOSÉ DA COSTA

    PORTARIA Nº 1639/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36012/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA N° 1678/2023/SDPG- Designa servidores públicos para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1678/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36147/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO Nº 211/2023 - Nomeação de THAYS STEFFANY DALTRO SANTOS no cargo de Gerente de Qualidade de Vida

    ATO Nº 211/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear THAYS STEFFANY DALTRO SANTOS, no cargo de Gerente de Qualidade de Vida (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO Nº 210/2023 - Nomeação de HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES no cargo de Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida

    ATO Nº 210/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES, no cargo de Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida (DP-CNE IV)...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO Nº 209/2023 - Exoneração de HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES do cargo de Gerente de Qualidade de Vida

    ATO Nº 209/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES, do cargo de Gerente de Qualidade de Vida, da Defensoria Pública do Estado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - Iomat - Extrato de Compra Direta.Dispensa 021.2023

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2023 Processo nº: 5507/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: STARTECH EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de software especializado para realização de videoconferências para atender demandas de tra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA N° 1677/2023/SDPG- Estabelece escala de plantão na microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto de Azevedo e Nova Canaã do Norte, inclusive do RECESSO FORENSE (2023/2024)

    PORTARIA Nº 1677/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35563/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - ATO Nº 208/2023 - Nomeação de ELISA BARRICHELO DALASTRA no cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 208/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELISA BARRICHELO DALASTRA, no cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 1676/2023/DPG - Concede licença-paternidade ao sevidor THIAGO SOARES GUIMARÃES KOJIMA

    PORTARIA Nº 1676/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Comple...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA N° 1675/2023/SDPG - Autoriza teletrabalho aos integrantes da Coordenação do Núcleo Cível de Rondonópolis (equipe de recepção)

    PORTARIA Nº 1675/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35511/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 1673/2023/DPG - Designação de fiscais para convênio - Banco do Brasil

    PORTARIA Nº 1673/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Convênio Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Banco do Brasil S.A. Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 1672/2023/DPG - Designação de fiscais para convênio - Banco Bradesco

    PORTARIA Nº 1672/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Convênio para Concessão de Empréstimo/Financiamento consignado em folha de pagamento. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Banco Bradesco S.A. Concessão de Empréstimo/Financiamento Consignado em folha de pagamento. 35821/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 1671/2023/DPG -Designação de fiscais para convênio - Caixa Econômica Federal

    PORTARIA Nº 1671/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Convenio. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Caixa Econômica Federal. Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da Convenente. 35821/2023 a) Em observância...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 1670/2023/DPG - Designação de fiscais para convênio - Banco SICOOB

    PORTARIA Nº 1670/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo/Contrato para concessão de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Banco Cooperativo SICOOB S/A - BANCO SICOOB. Estabelecer as condições gerais e demais critérios a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - AVISO DE ABERTURA - 31.2023 - att

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 32171/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 31/2023 Data: 11/12/2023 - Horário 14...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA Nº 1669/2023/DPG - Designação de fiscais para convênio - SICREDI

    PORTARIA Nº 1669/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVENIO Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Convênio Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Cooperativa de Crédito, Poupança e investimento Ouro Verde do Mato Grosso - Sicredi Ouro Verde MT. Prestação à DPMT pelo SICREDI: a) Pagamento de salários, remunerações, venci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - RESOLUÇÃO 024/2023/DPG - Atividades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso durante o recesso forense

    RESOLUÇÃO Nº 024/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a determinação contida no art. 1º da Resolução nº 244 de 12/09/2016, do Conselho Nacional de Justiça, q...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA N° 1667/2023/SDPG- Estabelece a Escala de Plantão nas Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1667/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35491/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28630 de 28/11/2023 - PORTARIA N° 1666/2023/SDPG- Estabelece Escala de Plantão nas Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1666/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35491/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTAB...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!