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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 231/2023 -Nomeação do Coordenador de Gestão e Governança de Tecnologia Luciano Pessôa

    ATO Nº 231/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCIANO PESSÔA, no cargo de Coordenador de Gestão e Governança de Tecnologia (DP-CNE IV), da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 230/2023 -Nomeação do Gerente de Operações Bancárias Jucely Boeel Junior

    ATO Nº 230/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JUCELY BOELL JUNIOR, no cargo de Gerente de Operações Bancárias (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - ATO Nº 229/2023 -Nomeação da Assessora de Defensora Pública Daissa Drumond da Matta

    ATO Nº 229/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DAISSA DRUMOND DA MATTA, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - EXTRATO DOS TERMOS DE APOSTILAMENTO DOS CONTRATOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA

    EXTRATO DOS TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO RECESSO FORENSE Processo nº 34998/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Do Objeto: Estabelecer a forma de prestação de serviço no período de recesso forense, compreendido entre os dias 20/12/2023 a 06/01/2024. Da Prestação de serviço durante o recesso forense: Fica est...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ATO Nº 228/2023- Nomear DANILLO FERNANDO DE AMORIM ALMEIDA no cargo de Gerente de Elaboração de Serviço Licitatório

    ATO Nº 228/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DANILLO FERNANDO DE AMORIM ALMEIDA, no cargo de Gerente de Elaboração de Serviço Licitatório (DP-CNE VI), da D...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ATO Nº 227/2023- Nomeação de DJALMA LESSA GOMES DIAS no cargo de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado de Tecnologia da Informação

    ATO Nº 227/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DJALMA LESSA GOMES DIAS, no cargo de Gerente de Patrimônio e Almoxarifado de Tecnologia da Informação (DP-CNE ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ATO Nº 226/2023- Nomeação de LUIS FELIPE AMORIM SANT’ANA no cargo de Gerente de Inovação e Pesquisa

    ATO Nº 226/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUIS FELIPE AMORIM SANT’ANA, no cargo de Gerente de Inovação e Pesquisa (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ATO Nº 225/2023- Nomeação de Tiago Paludo TIAGO PALUDO no cargo de Coordenador de Redes, Suporte e Manutenção

    ATO Nº 225/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TIAGO PALUDO, no cargo de Coordenador de Redes, Suporte e Manutenção (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ATO Nº 224/2023- Nomeação de GABRIELY MARTINS DA SILVA no cargo de Gerente de Governança de Tecnologia

    ATO Nº 224/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GABRIELY MARTINS DA SILVA, no cargo de Gerente de Governança de Tecnologia (DP-CNE VI), da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ATO Nº 220/2023- Nomeação de KEMILLY LORRANY FERREIRA no cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 220/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KEMILLY LORRANY FERREIRA, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ATO Nº 223/2023- Nomeação de DANIEL CÁSSIO CORRÊA BERNANDES no cargo de Gerente de Redes e Infraestrutura

    ATO Nº 223/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DANIEL CÁSSIO CORRÊA BERNANDES, no cargo de Gerente de Redes e Infraestrutura (DP-CNE VI), da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA Nº 1697/2023/SDPG Designar Defensores para atuar em acúmulo de funções em auxílio nas Defensorias do Núcleo do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 1697/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ATO Nº 222/2023- Nomeação de KLEBER MARCELO PIMENTA DE OLIVEIRA MIRANDA no cargo de Gerente de Gestão e Fiscalização de Tecnologia da Informação

    ATO Nº 222/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KLEBER MARCELO PIMENTA DE OLIVEIRA MIRANDA, no cargo de Gerente de Gestão e Fiscalização de Tecnologia da Info...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - ATO Nº 221/2023- Nomeação de CLAUDIANE CAMPOS DE OLIVEIRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 221/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CLAUDIANE CAMPOS DE OLIVEIRA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 034.2023

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 034/2023 Processo nº: 30878/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DR. ROMERO MACHADO. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Escola Superior da Defensoria Pública para contratação do palestrante, especialista em Comunicação Estratégica e Oratória, Dr. Romero Machado ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 032-2021 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021/DPE/MT Processo nº 32381/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva REAJUSTAR o valor do contrato 032/2021/DPE/MT com base no IPCA acumulado no período de agosto de 2022 a julho d...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA Nº 1696/2023/SDPG Designar defensor em acúmulo de funções junto a 9ª Defensoria do Núcleo de Iniciais

    PORTARIA Nº 1696/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA N° 1695/2023/SDPG- Férias

    PORTARIA Nº 1695/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; Art. 1° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública MARIA BEATR...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - PORTARIA Nº 1694/2023/SDPG Designar defensores em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1694/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria nº 13/2023/CGDP/MT - Instauração de estágio probatório - Dra. Renata Ferreira da Silva

    PORTARIA Nº 13/2023/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Renata Ferreira da Silva. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo...

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