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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA N° 1664/2023/SDPG - Torna pública a abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções, em auxílio aos membros titulares (Mutirão do Júri)

    PORTARIA Nº 1664/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - EXTRATO PORTARIA 1658-2023 - CONTRATO 025-2023 - FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

    PORTARIA Nº 1658/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 025/2023/DPE/MT Processo de Origem: 35961/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CONTRATO Nº 025/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Fabiana Lobo Pereira Leite 101003475 ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA N° 1663/2023/SDPG - Designa o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA para atuar como Coordenador em Substituição do Núcleo de Defesa e Atendimento ao Consumidor da Capital

    PORTARIA Nº 1663/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35889/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - EXTRATO PORTARIA 1408-2023 - CONTRATO 074-2023 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – BEM BRASIL

    PORTARIA Nº 1408/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 074/2023/DPE/MT Processo de Origem: 35940/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL CONTRATO Nº 074/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Fernanda Maria Cícero ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - EXTRATO PORTARIA 1407-2023 - CONTRATO 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

    PORTARIA Nº 1407/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT Processo de Origem: 35940/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADA: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI CONTRATO Nº 071/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Fernanda Maria Cícero De Sá França 100192 Fisc...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA N° 1662/2023/SDPG - Prorroga a atuação em teletrabalho aos integrantes da Defensoria Pública do Núcleo de Dom Aquino

    PORTARIA Nº 1662/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35597/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA N° 1661/2023/SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1661/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35874/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA N° 1660/2023/SDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº 1660/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36030/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - ATO Nº 207/2023 - Nomeação de LUCIANO HEBERT DO NASCIMENTO BEZERRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 207/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCIANO HEBERT DO NASCIMENTO BEZERRA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - ATO Nº 206/2023 - Nomeação de LUCAS NOBRE DA SILVA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 206/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCAS NOBRE DA SILVA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - ATO Nº 205/2023 - Nomeação de NAZLLA BARROS OURIVES SILVA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 205/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NAZLLA BARROS OURIVES SILVA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - ATO Nº 204/2023 - Nomeação de FATIMA KASSEN FARES no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 204/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FATIMA KASSEN FARES, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - ATO Nº 203/2023 - Nomeação de DANIELLE JANAINA OLIVEIRA DA COSTA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 203/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DANIELLE JANAINA OLIVEIRA DA COSTA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA N° 1659/2023/SDPG - Concessão e Cancelamento de férias

    PORTARIA Nº 1659/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 1...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - Decisões da 20ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    DECISÕES DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR Julgados em 17/11/2023 (sessão virtual) 1º. Processo nº: 31519/2023. Requerente: Dra. Maria Cecilia Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral. Assunto: Edital n° 006/2023/DPG, publicado no Diário Oficial n. 28.599, de 06/10/2023 - preenchimento 02 (dois) cargos vagos Terceir...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - PORTARIA N° 1657/2023/SDPG- Altera a escala de plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1657/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35872/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 202/2023 - Nomeação no cargo de Assessora Especial JESSICA RAZUK SANDIM BACARGI

    ATO Nº 202/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 202/2023 do dia 24 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.628. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 201/2023 - Nomeação no cargo de Assessor Especial JEOVANI PAULINO ATAHIDE JUNIOR

    ATO Nº 201//2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 201/2023 do dia 24 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.628. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 033-2020 -

    EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2020/DPE/MT Processo nº 33452/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo de Apostilamento objetiva reajustar o valor do contrato 033/2020, em 3,161500%, tendo por base o IPCA, conforme Cláusu...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - Retificação do ATO Nº 195/2023 - Nomeação de Moisés dos Santos Almeida no cargo de Gerente de Manutenção Predial de Instalações

    ATO Nº 195/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 195/2023 do dia 23 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.627. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembr...

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