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596 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N°303/2025 - Dispõe acerca do ATO Nº 270/2025.

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N°302/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Matheus Schons Rodrigues dos Santos

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N°300/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010-2025-NUPEMEC

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N°301/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Luiz Mauro Nascimento da Costa

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO PORTARIA 308-2025 - 9º TERMO ADITIVO - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO 9º TERMO ADITIVO - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO 9º TERMO ADITIVO - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

    EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023/DPEMT Processo nº 2025.0.000011211-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Restabelecer o valor do item 01 do contrato em 4,76% (quatro virgul...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N°299/2025 - Designação de Fiscais

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 298/2025 -Designação de fiscais para Termo de Cooperação do Núcleo de Alto Garças

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1161.SSDPG 01.08.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N°297/2025 - Designação de fiscais núcleo de Colniza

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ENDEREÇO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1116.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº1116/SSDPG, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1116.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO PORTARIA 309-2025 - CONTRATO 119-2025 - SABBAG & SABBAG CURSOS JURÍDICOS LTDA

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 119-2025 - SABBAG & SABBAG CURSOS JURÍDICOS LTDA

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N° 296/2025 - Dispõe acerca da instituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e subsidiar o desenvolvimento do Assistente Geral.

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1173.SSDPG 04.08.2025 - Suspende o expediente dos Núcleos Cível e Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1172.SSDPG 04.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Cláudia e Marcelândia

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - ATO Nº 290/2025 - Nomear BRENDA PONCIANO DOS REIS MARCELINO no cargo de Ajudante Geral

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