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4885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0778.2018.SDPG - Concede usufruto de licença prêmio à Defensora Pública

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 011.2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 011/2025 Processo nº: 2025.0.000004602-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: HOTEL GRAN ODARA LTDA Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Secretaria Executiva da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em que solicita a contratação de espaço físico do auditório do Hote...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 011.2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2024

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2024

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - CNPJ N. 03.238.987/0001-75. OBJETO: Alterar o número da matrícula informado no objeto do termo originalmente firmado para constar o...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 622.SSDPG 06.05.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 622.SSDPG 06.05.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara

    PORTARIA Nº622/SSDPG DE 06 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 621.SSDPG 06.05.2025 - Altera portaria para revogar designação de servidora em viagem

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 122/2025/DPG - Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 121/2025/DPG - TORNAR SEM EFEITO o ATO Nº 119/2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 121/2025/DPG - TORNAR SEM EFEITO o ATO Nº 119/2025

    PORTARIA Nº 121/DPG, DE 6 DE MAIO DE 2025 Torna sem efeito o ATO Nº 119/2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994, RESOLVE...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORTARIA Nº 616.SDPG 05.05.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo Nobres

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORTARIA Nº 615.SDPG 05.05.2025 - Designa defensores atuarem em conjunto em acúmulo de funções - Nobres

    PORTARIA Nº 615/SSDPG, DE 05 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções perante o Núcleo de Nobres A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada ...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORTARIA Nº 615.SDPG 05.05.2025 - Designa defensores atuarem em conjunto em acúmulo de funções - Nobres

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORTARIA Nº 612.SSDPG 05.05.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORTARIA Nº 611.SSDPG 05.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes Núcleo Criminal e Cível de Várzea Grande

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 120/DPG - Instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2025

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 120/DPG, DE 5 DE MAIO DE 2025 OBJETO: Instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 01/2025, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em face de Membro(a) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, indicadas no Procedimento sob o nº 2024.0.000008979-0, ante os fortes indícios da existência de viol...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - ATO Nº 122/2025 - Nomear LUDMILA CAMPOS BELO GRACIANI no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 122/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUDMILA CAMPOS BELO GRACIANI no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), com lotação no Núcleo de Tapurah, confor...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 609.SSDPG 30.04.2025 - Altera portaria para revogar designação de servidor em mutirão

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 607.SSDPG 30.04.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo funções - 2ª Juína

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