Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

212 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA Nº 313.SSDPG 02.03.2026 - Altera a escala de plantão Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DO 1º termo aditivo 014-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DO 1º termo aditivo 013-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DO 1º termo aditivo 012-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DE DOACAO - Cadeia de Sinop/MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DE DOACAO - Cadeia de Varzea Grande/ MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2026

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2026 PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT - CNPJ 04.213.687/0001-02. OBJETO: O imóvel objeto da presente doação corresponde ao LOTE DPRMT, da Quadra CEMAT, situado no Município de Colniza. A doação do imóvel tem por final...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA N° 052/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA Nº 312.SSDPG 02.03.2026 - Estabelece a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº312/SSDPG, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - EXTRATO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2025

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 Processo nº: 2024.0.000005940-8 Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Trata-se de aquisição de livros jurídicos para realização das atividades de assessoramento jurídico na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Fundamento: O procedimento foi devidame...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - PORTARIA Nº 311.SSDPG 02.03.2026 - Designa Defensora e Servidores para mutirão unidade prisional

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - ATO N° 067/2026 - Resolve exonerar, a pedido, FRANCINE DA ROSA GRINGS do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso

    ATO Nº 067/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, FRANCINE DA ROSA GRINGS do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos a par...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - ATO N° 067/2026 - Resolve exonerar, a pedido, FRANCINE DA ROSA GRINGS do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - PORTARIA N° 051/2026/DPG - Divulga os resultados do Segundo Ciclo de Apuração do Índice de Governança e Eficiência

    PORTARIA Nº 051/DPG DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Divulga os resultados do Segundo Ciclo de Apuração do Índice de Governança e Eficiência, conforme levantamento realizado pelo Comitê de Governança Pública da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, no uso ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - PORTARIA N° 051/2026/DPG - Divulga os resultados do Segundo Ciclo de Apuração do Índice de Governança e Eficiência

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - II EDITAL DE PRORROGACAO DO PRAZO DE INSCRICAO PARA FORMACAO DA BANCA EXAMINADORA DA PROVA ORAL

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - II EDITAL DE PRORROGACAO DO PRAZO DE INSCRICAO PARA FORMACAO DA BANCA EXAMINADORA DA PROVA ORAL

    II EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DA PROVA ORAL DO VII CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO A Comissão do VII Concurso Público de Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiçõ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - ATO N° 066/2026 - Nomear YALITTA MONTEIRO PADOVAM no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 066/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000003691-5, resolve nomear YALITTA MONTEIRO PADOVAM no cargo de Ajudante G...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - ATO N° 066/2026 - Nomear YALITTA MONTEIRO PADOVAM no cargo de Ajudante Geral

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!