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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2019

    EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2019 A Câmara Municipal de Vereadores de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, situada à Avenida 07 de Setembro, 380, Centro, Alto Garças-MT, em cumprimento ao artigo 31, parágrafo 3º, da Constituição Federal, Artigo 209 da Constituição Estadual e Artigo 146 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - PORTARIA Nº 011/2019

    PORTARIA Nº 011/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARCIAL À SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT. Os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, do exercício de 2019, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com base nos considerandos: CONSIDE...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - PORTARIA Nº 010/2019

    PORTARIA Nº 010/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT. Os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, do exercício de 2019, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com base nos considerandos: CONSIDERANDO q...

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  • D.O. nº 27427 de 22/01/2019 - PORTARIA Nº 009/2019

    PORTARIA Nº 009/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, divulga os dias de feriados e ponto facultativo no âmbito do legislativo municipal, no ano de 2019. CONSIDERANDO, a obrigatoriedade de a Administração facilitar o acesso a informação aos cid...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - LEI ORDINÁRIA Nº 1158/ 2019

    LEI n.º 1.158, DE 08 JANEIRO DE 2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal. ” Jesulina Moraes Cajango Souza, Presidente da Câmara Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são con...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 008/2019

    PORTARIA Nº 008/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei” CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” do Regime Int...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 007/2019

    PORTARIA Nº 007/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei” CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” do Regime Int...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 006/2019

    PORTARIA Nº 006/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” do Regime Int...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 005/2019

    PORTARIA Nº 005/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e diante das considerações: CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, al...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 004/2019

    PORTARIA Nº 004/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” do Regime Int...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 003/2019

    PORTARIA Nº 003/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” do Regime Int...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 002/2019

    PORTARIA Nº 002/2019 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhes são conferidas na forma de Lei, com fundamento nos considerandos: CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 2...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 001/2019

    PORTARIA N.º 001/2019. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhes são conferidas na forma de Lei: CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” d...

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