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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28051 de 28/07/2021 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 01 2020 RGF

    EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Alto Garças, Senhor Wilson Pereira da Silva, em cumprimento ao artigo 37 da Constituição Federal e ao Artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000, torna-se público os anexos definidos pela Portaria Nº 471, de 20 de dezembro de 2000 da Secretaria do Tesouro Nacional...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - PORTARIA Nº 018 20

    PORTARIA Nº 018/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” do Regime Int...

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  • D.O. nº 27984 de 23/04/2021 - PORTARIA Nº 017 21

    PORTARIA Nº 017/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” do Regime Int...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - PORTARIA Nº 009 21

    PORTARIA Nº 009/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, divulga os dias de feriados e ponto facultativo no âmbito do legislativo municipal, no ano de 2020. CONSIDERANDO, a obrigatoriedade de a Administração facilitar o acesso a informação aos cid...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - PORTARIA Nº 008 21

    PORTARIA Nº 008/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei” CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” do Regime Int...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - PORTARIA Nº 007 21

    PORTARIA Nº 007/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei” CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” do Regime Int...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - PORTARIA Nº 006 21

    PORTARIA Nº 006/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” do Regime Int...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - PORTARIA Nº 005 21

    PORTARIA Nº 005/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e diante das considerações: CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, al...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - PORTARIA Nº 004 21

    PORTARIA Nº 004/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” do Regime Int...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - PORTARIA Nº 003 21

    PORTARIA Nº 003/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” do Regime Int...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - PORTARIA Nº 002 21

    PORTARIA Nº 002/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhes são conferidas na forma de Lei, com fundamento nos considerandos: CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 2...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - PORTARIA Nº 001 21

    PORTARIA N.º 001/2021. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando das suas atribuições que lhes são conferidas na forma de Lei: CONSIDERANDO, que na parte administrativa compete a Mesa Diretora as designações de servidores para exercer certas funções, nos termos do artigo 27, inciso II, alínea “a” e “d” d...

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  • D.O. nº 27908 de 5/01/2021 - TERMO DE POSSE DE PREFEITO 2021

    Termo e Compromisso de Posse do Excelentíssimo Senhor Claudinei Singolano e da Senhora Angelita Rodrigues da Silva Amorim, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeita do Município de Alto Garças - MT, eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020. Ao 01 (primeiro) dia de janeiro de 2021 (dois e mil e vinte e um), de acordo com o Artigo 29 Inciso III...

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  • D.O. nº 27908 de 5/01/2021 - Ata termo posse Vereadores

    Termo de Compromisso e Posse dos Vereadores à Câmara Municipal de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, eleitos no pleito de 15 de novembro de 2020. Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um), no Plenário da Câmara Municipal Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha) desta cidade, sob a Presidência do Vereador Marcos Martins ...

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  • D.O. nº 27908 de 5/01/2021 - ATA DA ELEIÇÃO DA MESA 2021

    Ata da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Garças. Ao 01 (primeiro) dia do mês de janeiro de 2021 (dois mil e vinte e um), no Plenário da Câmara Municipal Cezalpino Mendes Teixeira (Pitucha) desta cidade, sob a Presidência do Vereador Marcos Martins de Souza, conforme determina o Artigo 28 da Lei Orgânica do Município, combinad...

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