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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27111 de 25/09/2017 - Decreto 106 2017

    Decreto nº. 106/2017 “Dispõe sobre reajuste dos valores das diárias da Câmara Municipal, estabelecida nos artigo 5º da Lei 762/2014 e dáoutras providências.” O Senhor IVAN MARION DE BORBA, Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: Artigo 1º - Resolve, c...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - Lei complementar 19

    LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2017 “Altera o §1º do artigo 52 da Lei Complementar n.º 005/2011, e da outras providencias”. O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso: Faço saber que a Câmara aprova e eu, nos termos do art. 50, Parágrafo 7º, da Lei Orgânica do município, promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1°- O §1...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - lei 904

    LEI Nº 904/2017 "Altera a Lei Municipal nº 588/2010 e dá outras providências". O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso: Faço saber que a Câmara aprova e eu, nos termos do art. 50, Parágrafo 7°, da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo, a concede...

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  • D.O. nº 27098 de 4/09/2017 - lei 903

    LEI Nº 903/2017 “Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos mecânicos do município de Alto Taquari e dá outras providências”. O Presidente da Câmara Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso: Faço saber que a Câmara aprova e eu, nos termos do art. 50, § 2º e 7°, da Lei Orgânica do município, promulgo a seguinte Lei: Art...

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