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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA Nº 45/PGE/2020.

    PORTARIA Nº 45/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o servidor Hélio Udson Oliveira Ramos para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS...

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  • D.O. nº 27883 de 24/11/2020 - 38 EXTRATO AQUISIÇÃO VEICULAR ASCIA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2020/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ASCIA COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, OBJETO: Aquisição de veículo zero quilômetro. VALOR GLOBAL: R$105.000,00 (cento e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 09/11/2020 e término previsto para 09/11/2021 PROCESSO Nº: 309410/2020 ASSINAM: pela CONTRATANTE...

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  • D.O. nº 27881 de 19/11/2020 - PORTARIA Nº 45/PGE/2020.

    PORTARIA Nº 45/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o servidor Hélio Udson Oliveira Ramos para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Portaria n. 58/CGPGE/2020

    PORTARIA Nº 058/CGPGE/2020 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como fa...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Portaria n. 57/CGPGE/2020

    PORTARIA Nº 057/CGPGE/2020 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como falt...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - Portaria de Prorrogação do Prazo da Correição Extraordinária n. 02/CGPGE/2020

    PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA N. 02/CGPGE/2020 Prorroga o prazo da Correição Extraordinária na Subprocuradoria-Geral Fiscal. O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos da Portaria de Correição Extr...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA Nº 43/PGE/2020.

    PORTARIA Nº 43/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - EXTRATO DE AQUSIÇOES DE 10

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2020/PGE. CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA- ME. OBJETO: Aquisição de cadeiras, peso suportado até 140kg, incluindo montagem. VALOR GLOBAL: R$ 14.960,00, (quatorze mil, novecentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: 09/11/2020 e término pre...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 42/PGE/2020.

    PORTARIA Nº 42/PGE/2020. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição legal expressa na Lei Complementar Estadual n.º 111, de 1.º de julho de 2002, e Considerando o Processo Administrativo protocolado sob o nº 572301/2018, que o candidato requereu o reposicionamento para o final da fila, R E S...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - PORTARIA Nº 041/PGE/2020

    PORTARIA Nº 041/PGE/2020 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a polít...

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