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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27681 de 30/01/2020 - EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2020/PGE

    EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2020/PGE O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 71/2019/PGE, de 09/10/2019, publicada no Diário Oficial de 11/10/2019, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2019, autorizada pela Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso -...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - Portaria n. 005/CGPGE/2020

    PORTARIA Nº 005/CGPGE/2020 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como fa...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - Portaria n. 004/CGPGE/2020

    PORTARIA Nº 004/CGPGE/2020 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como fa...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - Portaria

    PORTARIA Nº 001/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Ana Cláudia Garcia Fresqui para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJ...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - anexo resolução 91

    Anexo Único da Resolução n. 91/CPPGE/2019 Enunciados Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso Enunciado Jurídico n. 1: Constitui título executivo judicial a certidão de honorários de defensor dativo expedida pelo Poder Judiciário, que deve ser executada pelo valor constante no título com correção monetária incidente desde o ar...

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  • D.O. nº 27665 de 8/01/2020 - resolução

    RESOLUÇÃO N. 91/CPPGE/2019 Dispõe sobre a edição e a consolidação de enunciados jurídicos para a atuação contenciosa dos Procuradores do Estado de Mato Grosso e revoga as resoluções que menciona. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa no art. 5º, inciso XXIV, da Lei Complementar ...

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