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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - 001 ERRATA 2º TERMO APOSTILAMENTO LUA

    ERRATA A Coordenadora de Aquisições e Contrato da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO-PGE, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi publicado com ERRO MATERIAL na publicação do Termo de Apostilamento do Contrato nº 015/2019/PGE, veiculado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27.845 de 28 de setembro de 2020. Ass...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - Portaria fiscal

    PORTARIA Nº 35/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - PORTARIA Nº 34/PGE/2020

    PORTARIA Nº 34/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pro...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - 25 EXTRATO 1º ADITIVO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 010 2019 GASOLINI

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 2.256,00 (dois mil duzentos e cinqüenta e seis reais) VIGÊNCIA: 24/09/2020 até 23/09/2021 ...

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  • D.O. nº 27843 de 24/09/2020 - 30 EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10011 LAMPADAS

    EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 10011/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATADA: MARISTELA SB MENDONÇA EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED E SENSORES DE PRESENÇA DE TETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL 002/2020/PGE. VALOR: R$ 27.810,75 (VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E CINCO CEN...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - PORTARIA Nº 32/PGE/2020

    PORTARIA Nº 32/PGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhament...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - 28 EXTRATO UTILIZAÇÃO CAFÉ E AÇÚCAR

    EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO 10010/2020/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CAFÉ E AÇÚCAR. PROCESSO Nº: 15602/2020 VIGÊNCIA: ENTREGA EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 7.970,00 (SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA Nº 31/PGE/2020

    PORTARIA Nº 31/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e CONSIDERANDO o Decreto nº 512, de 04 de junho de 2020, que institui os procedimentos para produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA 013 2020 PGE 160920

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 013/CPPGE/2020 Regulamenta Parecer Normativo para prorrogação de vigência de contratos de serviços contínuos, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nas instruções das prorrogações de v...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - ORIENTAÇÃO NORMATIVA 012 2020 PGE 160920

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 012/CPPGE/2020 Regulamenta Parecer Normativo para contratação de pequeno valor por empresas públicas e sociedades de economia mista, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para as empresas públicas e sociedades de economia mista estaduais nas ins...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - PORTARIA Nº 30/PGE/2020

    PORTARIA Nº 30/PGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, e Considerando o disposto nos artigos 21 ao 25 do Decreto Estadual nº 840 de 10 de fevereiro de 2017; Considerando ainda o que dispõe a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art.1º Designar os servidores para compor a eq...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - PORTARIA Nº 029/PGE/2020.

    PORTARIA Nº 029/PGE/2020. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, e Considerando o disposto no art. 67, da Lei nº. 8.666/93 e no art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais pr...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - CONTRATO Nº 008 202 0 PASSAGEM AÉREA ARARAUNA TURISMO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020/PGE/MT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking). VALOR GLOBAL: R$ 95.200,00 ...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Portaria n. 042/CGPGE/2020

    PORTARIA Nº 042/CGPGE/2020 O CORREGEDOR GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos dos arts. 90 e 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como falta...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - PORTARIA Nº 028/PGE/2020

    PORTARIA Nº 028/PGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n. 111/2002. Considerando o disposto na Lei 7.351, de 13 de dezembro de 2000 e no Decreto nº 3.006, de 5 de maio de 2004, que estabelecem critérios de Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores Públicos Civis do P...

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