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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - ORIENTAÇÃO JURÍDICA 11 PGE

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 011/CPPGE/2020 Regulamenta Parecer Normativo para pagamento indenizatório de locação de veículos, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nas instruções dos pagamentos indenizatórios de ...

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  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - ORIENTAÇÃO JURÍDICA 10 PGE

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 010/CPPGE/2020 Regulamenta Parecer Normativo para pagamento indenizatório de locação de imóveis, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nas instruções dos pagamentos indenizatórios de l...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria

    PORTARIA Nº 010/PGE/2020 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, o uso de suas atribuições legais, e nos termos do inciso XVIII, do art. 5° da Lei Complementar n° 111, de 1° de junho de 2002, e; Considerando o Termo de Compromisso Ambiental firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Ministério Público Estadual nos autos do ...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA N. 006/PGE/CGPGE/2020 Dispõe sobre a utilização de videoconferência para realização de audiências no âmbito da Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR GERAL DO ESTADO E O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, n...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA DE SINDICÂNCIA N. 005/PGE/CGPGE/2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO E O CORREGEDOR GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial, nos termos do art. 90 e 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002 e CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - Portaria n. 17/CGPGE/2020

    PORTARIA Nº 017/CGPGE/2020 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO o Decreto n. 417, de 20 de março de 2020 e o Decreto n. 453, de 14 de abril de 2020, que suspendeu e pror...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - Portaria n. 16/CGPGE/2020

    PORTARIA Nº 016/CGPGE/2020 O CORREGEDOR AUXILIAR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 c/c 94 da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO o Decreto n. 417, de 20 de março de 2020 e o Decreto n. 453, de 14 de abril de 2020, que suspendeu e pror...

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  • D.O. nº 27751 de 15/05/2020 - EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA DE SINDICÂNCIA N. 004/PGE/CGPGE/2020

    EXTRATO DA PORTARIA CONJUNTA DE SINDICÂNCIA N. 004/PGE/CGPGE/2020 Extrato da Portaria Conjunta de Sindicância n. 001/PGE/CGPGE/2020, por meio da qual se instaura Sindicância Administrativa, com fulcro nos artigos 90 e 91 da Lei Complementar n. 111/2002. Designam-se os Procuradores do Estado Wylerson Verano de Aquino Sousa - Corregedor Geral, e ...

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