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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28816 de 28/08/2024 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 1.015, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de União do Sul. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadu...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 003.2024 (2)

    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes para Atender às demandas da Secretaria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado De Mato Grosso. A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Ofic...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 1.010, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Aripuanã. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28814 de 26/08/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 022.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “D...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 1.009, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Nossa Senhora do Livramento. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Cons...

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  • D.O. nº 28806 de 14/08/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 019.2024 (1)

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, inciso I e II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: AQUISIÇÃO DE OBRA DE ARTE SENDO; 24 FOTOGRAFI...

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