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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - AVISO DE REABERTURA PE 03.2024

    AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a reabertura de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO D...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 026.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE VAGAS, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SE...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE 025.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: Curso Premium - “Eficiência & Inovação na Nova Lei...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 002.2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIE...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - L12706

    LEI Nº 12.706, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Autor: Deputado Fabio Tardin - Fabinho Dispõe sobre a implantação do Programa Bom Prato nos hospitais da rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição conferida pelo art. 42, § 8º, da Constituição Estadual, p...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - L12705

    LEI Nº 12.705, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. Autor: Deputado Diego Guimarães Altera a Lei nº 7.603, de 27 de dezembro de 2001, que fixa o valor das custas, despesas e emolumentos relativos aos atos praticados no Foro Judicial, institui o selo de autenticação e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 008.2024

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 1.034, DE 2024. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Paranatinga. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 024.2024

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 74, III, "f" , da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CAPACITACAO DE PESSOAL - TREINAMENTO DE LEGAL DES...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - AVISO DE REABERTURA PE 06.2024

    AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a reabertura de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI...

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